Agravo de Petição nº 10019043520195020602
Processo nº 1001904-35.2019.5.02.0602
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Assuntos (classificação CNJ)
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cláusula Penal · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Reenquadramento · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Abono · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Antiguidade · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Desconto Sindical · Gratificação por Tempo de Serviço · Integração em Verbas Rescisórias · Período de Afastamento - Reintegração · Promoção · Aposentadoria · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Desconsideração da Personalidade JurídicaCláusula PenalEnquadramento SindicalHonorários na Justiça do TrabalhoResponsabilidadeCategoria ProfissionalCategoria Profissional DiferenciadaContribuições PrevidenciáriasMulta ConvencionalContribuição AssistencialContribuição SindicalParcelas Que Integram a AposentadoriaReenquadramentoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSUnicidade ContratualAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional NoturnoCompensação de JornadaControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraFruição/GozoAbonoComplementação de Benefício PrevidenciárioDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de AntiguidadeAdicional de PericulosidadeHora Extra - IntegraçãoDesconto SindicalGratificação por Tempo de ServiçoIntegração em Verbas RescisóriasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoPromoçãoAposentadoriaDespedida/Dispensa ImotivadaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MoralGrupo EconômicoTerceirização/Tomador de Serviços
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001904-35.2019.5.02.0602 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15 · julgado em 26/05/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.