TRT2ProcedenteJulgamento: 27/03/2018

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003916320185020603

Processo nº 1000391-63.2018.5.02.0603

3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

Acordo Tácito/Expresso · Justa Causa/Falta Grave · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Acúmulo de Função · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Adicional de Transferência · Advogados · Agente / Viajante Comercial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ajuda de Custo · Anotação/Retenção da CTPS · Arbitramento / Majoração · Arrematação · Assistentes Sociais · Anulação de Constituição de Sindicato · Arquivamento · Assiduidade · Abusividade / Ilegalidade · Adicional de Insalubridade · Anistia · Assinatura Eletrônica / Digital · Assédio Moral · Astreintes · Aplicabilidade · Atleta Profissional · Magistratura · Atos executórios · Auxílio/Cesta Alimentação · Aviso Prévio · Penhora Online / BACEN JUD · Bancos · Bibliotecários · Cabineiros de Elevador · Capacidade Civil · Cartão de Ponto · Gerentes/Chefia · Cláusula Penal · Comissões - Alteração ou Supressão · Compensação em Atividade Insalubre · Competência · Competência Territorial · Competência por Prerrogativa de Função · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Confissão · Constituição de Capital · Contabilistas · Contratação em Período Eleitoral · Contrato Suspenso · Contrato Temporário · Equipe · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Contribuição Sindical · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Cooperativa de Trabalho · Desvio de Função e Reenquadramento · Honorários na Justiça do Trabalho · Condições da Ação · Corretores de Imóveis · Culpa Recíproca · Custas · Dano Moral / Material · Deficiente Físico · Diferença de Caixa · Dispensa Discriminatória · Ônus da Prova
Acordo Tácito/ExpressoJusta Causa/Falta GraveAbono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos InativosAcúmulo de FunçãoAdicional de Caráter PessoalAdicional de PericulosidadeAdicional de RiscoAdicional de TransferênciaAdvogadosAgente / Viajante ComercialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAjuda de CustoAnotação/Retenção da CTPSArbitramento / MajoraçãoArremataçãoAssistentes SociaisAnulação de Constituição de SindicatoArquivamentoAssiduidadeAbusividade / IlegalidadeAdicional de InsalubridadeAnistiaAssinatura Eletrônica / DigitalAssédio MoralAstreintesAplicabilidadeAtleta ProfissionalMagistraturaAtos executóriosAuxílio/Cesta AlimentaçãoAviso PrévioPenhora Online / BACEN JUDBancosBibliotecáriosCabineiros de ElevadorCapacidade CivilCartão de PontoGerentes/ChefiaCláusula PenalComissões - Alteração ou SupressãoCompensação em Atividade InsalubreCompetênciaCompetência TerritorialCompetência por Prerrogativa de FunçãoComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoConfissãoConstituição de CapitalContabilistasContratação em Período EleitoralContrato SuspensoContrato TemporárioEquipeContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioContribuição SindicalContribuição de Previdência Privada - ResgateCooperativa de TrabalhoDesvio de Função e ReenquadramentoHonorários na Justiça do TrabalhoCondições da AçãoCorretores de ImóveisCulpa RecíprocaCustasDano Moral / MaterialDeficiente FísicoDiferença de CaixaDispensa DiscriminatóriaÔnus da Prova
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Como os tribunais decidem: Acordo Tácito/Expresso

25% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 2.595 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

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  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
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    Gabinete Janney Camargo Bina

    Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32

    Abusividade / Ilegalidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Abono Pecuniário · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
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    Processo nº 0010785-62.2024.5.15.0058

    Gabinete da Presidencia

    Acordo Tácito/Expresso · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Condições Degradantes · Desconto Sindical · Arbitramento / Majoração · Reflexos · Honorários Advocatícios · Taxa SELIC ·

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    Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

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