TRT2ProcedenteJulgamento: 06/10/2011

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016071520115020444

Processo nº 0001607-15.2011.5.02.0444

4ª Vara do Trabalho de Santos

Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Dirigente Sindical · Horas Extras · Contrato Suspenso · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Produtividade · Exame Médico Adminissional/Demissional · Empregado Público · Adicional de Caráter Pessoal · Salário Complessivo · Estabilidade Acidentária · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Tempo de Exposição · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Vale Transporte · Teto Salarial - Limitação · Hora Extra - Integração · Promoção · Diferença de Caixa · Dispensa Discriminatória · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Membro de Cipa · Desconto Sindical · indenização Adicional · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Sócio/Acionista · Salário Maternidade · Função de Confiança - Incorporação · Base de Cálculo · Descontos Salariais - Devolução · Salário Família · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Gestante · Auxílio/Tíquete Alimentação · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Ente Público · Aumento Compensatório Especial · Anistia · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · PIS - Indenização · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Dedicação Integral · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Seguro de Vida · Adicional de Risco · Adicional · Base de Cálculo · Mínimo · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Desconto Assistencial · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Salário in Natura · Multa Prevista em Norma Coletiva · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa
Plano de Cargos e SaláriosIntegração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasDirigente SindicalHoras ExtrasContrato SuspensoBase de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional de ProdutividadeExame Médico Adminissional/DemissionalEmpregado PúblicoAdicional de Caráter PessoalSalário ComplessivoEstabilidade AcidentáriaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPISupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarTempo de ExposiçãoQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoVale TransporteTeto Salarial - LimitaçãoHora Extra - IntegraçãoPromoçãoDiferença de CaixaDispensa DiscriminatóriaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioMembro de CipaDesconto Sindicalindenização AdicionalEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaSócio/AcionistaSalário MaternidadeFunção de Confiança - IncorporaçãoBase de CálculoDescontos Salariais - DevoluçãoSalário FamíliaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialGestanteAuxílio/Tíquete AlimentaçãoEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeEnte PúblicoAumento Compensatório EspecialAnistiaPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaEletricitárioFrentista - Devolução de ChequePIS - IndenizaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAdicional de Dedicação IntegralSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisSeguro de VidaAdicional de RiscoAdicionalBase de CálculoMínimoSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTDesconto AssistencialSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoSalário in NaturaMulta Prevista em Norma ColetivaEstabilidade do Dirigente de Cooperativa
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Como os tribunais decidem: Plano de Cargos e Salários

27% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 28.447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

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    14ª Turma - Cadeira 3

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    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002795620105050491

    Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

    Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho

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    Agravo de Petição nº 00008111720235100012

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    GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

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