TRT2ProcedenteJulgamento: 03/07/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014539020125020046

Processo nº 0001453-90.2012.5.02.0046

46ª Vara do Trabalho de São Paulo

Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Nulidade · Divisor · Indenização por Dano Material · Diferenças por Desvio de Função · Salário Complessivo · Doença Ocupacional · Comissionista · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Quadro de Carreira · Judicial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Promoção · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário Maternidade · Cooperativa de Trabalho · Pré-contratação · Função de Confiança - Incorporação · Assédio Sexual · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Atividades Ilícitas · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização por Dano Moral Coletivo · Reajuste Salarial · Anotação/Retenção da CTPS · Aumento Compensatório Especial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Policial Militar e Civil · Acidente de Trabalho · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Gorjeta · Mínimo · Restituição/Indenização de Despesas · Indenização por Dano Estético · Despesa com Deslocamento · Salário/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Assédio Moral · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Salário in Natura · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra
Plano de Cargos e SaláriosIntegração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasHoras ExtrasBase de CálculoNulidadeDivisorIndenização por Dano MaterialDiferenças por Desvio de FunçãoSalário ComplessivoDoença OcupacionalComissionistaDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarAssiduidadeAtos DiscriminatóriosTrabalho em Condições Análogas à de EscravoQuadro de CarreiraJudicialPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoTeto Salarial - LimitaçãoReflexosPromoçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moralindenização AdicionalReconhecimento de Relação de EmpregoSalário MaternidadeCooperativa de TrabalhoPré-contrataçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoAssédio SexualAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaAtividades IlícitasCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização por Dano Moral ColetivoReajuste SalarialAnotação/Retenção da CTPSAumento Compensatório EspecialSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaPolicial Militar e CivilAcidente de TrabalhoSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoLicença PrêmioAviso PrévioDoença OcupacionalPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioGorjetaMínimoRestituição/Indenização de DespesasIndenização por Dano EstéticoDespesa com DeslocamentoSalário/Diferença SalarialIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalAssédio Moralintervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralSalário in NaturaPensão VitalíciaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Plano de Cargos e Salários

27% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 28.447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014787520245020043

    Processo nº 1001478-75.2024.5.02.0043

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002795620105050491

    Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

    Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho

  • TRT10Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008111720235100012

    Processo nº 0000811-17.2023.5.10.0012

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

    Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

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