TRT2ImprocedenteJulgamento: 18/07/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014110420145020262

Processo nº 0001411-04.2014.5.02.0262

2ª Vara do Trabalho de Diadema

Integração em Verbas Rescisórias · Valor da Causa · Depósito/Diferenças · Plano de Cargos e Salários · Horas Extras · Base de Cálculo · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Revisão · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Procuração · Outras Categorias Profissionais · Retribuição por Invenção e Patente · Salário Complessivo · Doença Ocupacional · Compensação de Jornada · Contribuição Sindical · Diferenças por Desvio de Função · Depoimento · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Adicional de Insalubridade · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Atos Discriminatórios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Judicial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Promoção · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Anulação · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Salário Maternidade · Função de Confiança - Incorporação · Assédio Sexual · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Provas · Reajuste Salarial · Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Retenção da CTPS · Acúmulo de Função · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Mínimo · Cesta Básica · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Liminar · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Assédio Moral · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Salário in Natura · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Citação · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Integração em Verbas RescisóriasValor da CausaDepósito/DiferençasPlano de Cargos e SaláriosHoras ExtrasBase de CálculoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoRevisãoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasProcuraçãoOutras Categorias ProfissionaisRetribuição por Invenção e PatenteSalário ComplessivoDoença OcupacionalCompensação de JornadaContribuição SindicalDiferenças por Desvio de FunçãoDepoimentoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarAtos DiscriminatóriosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraJudicialPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoTeto Salarial - LimitaçãoReflexosPromoçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioAnulaçãoSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoAlteração da JornadaSalário MaternidadeFunção de Confiança - IncorporaçãoAssédio SexualPedido de DemissãoSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosProvasReajuste SalarialAssistência Judiciária GratuitaAnotação/Retenção da CTPSAcúmulo de FunçãoAumento Compensatório EspecialRescisão IndiretaAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisMínimoCesta BásicaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoSalário/Diferença SalarialMulta do Artigo 467 da CLTLiminarIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaAssédio MoralAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoSalário in NaturaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraCitaçãoTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
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Como os tribunais decidem: Integração em Verbas Rescisórias

45% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 56.805 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00244246320245240005

    Processo nº 0024424-63.2024.5.24.0005

    Gab. Des. João Marcelo Balsanelli

    Multa Convencional · Integração em Verbas Rescisórias · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00204181620215040024

    Processo nº 0020418-16.2021.5.04.0024

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00112562920205150152

    Processo nº 0011256-29.2020.5.15.0152

    Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara

    Contratuais · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Integração em Verbas Rescisórias

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018976320155020382

    Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10007318720195020371

    Processo nº 1000731-87.2019.5.02.0371

    SDI-2 - Cadeira 6

    Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00101243320215150044

    Processo nº 0010124-33.2021.5.15.0044

    Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

    Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - In

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