TRT2ProcedenteJulgamento: 13/07/2010

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013284820105020255

Processo nº 0001328-48.2010.5.02.0255

5ª Vara do Trabalho de Cubatão

Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Divisor · Indenização por Dano Material · Salário Complessivo · Doença Ocupacional · Comissionista · Diferenças por Desvio de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Tempo de Exposição · Atos Discriminatórios · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Hora Extra - Integração · Promoção · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Pré-contratação · Função de Confiança - Incorporação · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Horas in Itinere · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Reajuste Salarial · Anotação/Retenção da CTPS · Aumento Compensatório Especial · Previ e Cassi/BB · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Acidente de Trabalho · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Seguro de Vida · Gorjeta · Base de Cálculo · Mínimo · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Assédio Moral · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Salário in Natura · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra
Plano de Cargos e SaláriosIntegração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasHoras ExtrasBase de CálculoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAdicional de InsalubridadeDivisorIndenização por Dano MaterialSalário ComplessivoDoença OcupacionalComissionistaDiferenças por Desvio de FunçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPIFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarTempo de ExposiçãoAtos DiscriminatóriosQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoTeto Salarial - LimitaçãoReflexosHora Extra - IntegraçãoPromoçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalDesconto SindicalSalário MaternidadePré-contrataçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoAssédio SexualDescontos Salariais - DevoluçãoHoras in ItinereAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosReajuste SalarialAnotação/Retenção da CTPSAumento Compensatório EspecialPrevi e Cassi/BBEletricitárioFrentista - Devolução de ChequeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaAcidente de TrabalhoSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioDoença OcupacionalDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisSeguro de VidaGorjetaBase de CálculoMínimoSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalAssédio MoralDesconto Assistencialintervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoSalário in NaturaMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Plano de Cargos e Salários

27% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 28.447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014787520245020043

    Processo nº 1001478-75.2024.5.02.0043

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002795620105050491

    Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

    Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho

  • TRT10Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008111720235100012

    Processo nº 0000811-17.2023.5.10.0012

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

    Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

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