TRT2ImprocedenteJulgamento: 22/05/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013247120135020007

Processo nº 0001324-71.2013.5.02.0007

7ª Vara do Trabalho de São Paulo

Valor da Causa · Custas / Emolumentos · Integração em Verbas Rescisórias · Capacidade Civil · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intimação / Notificação · Nulidade · Divisor · Procuração · Exame Médico Adminissional/Demissional · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Comissionista · Estabilidade Acidentária · Terceirização/Tomador de Serviços · Depoimento · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Extrajudicial · Revelia · FGTS · Sucumbência · Atos Discriminatórios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Correção Monetária · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Pré-contratação · Base de Cálculo · Honorários Advocatícios · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Provas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Enquadramento/Classificação · Prazo · Outras Hipóteses de Estabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Ente Público · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acidente de Trabalho · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Contratuais · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Material · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Constituição de Capital · Assédio Moral · Capacidade Processual · Desconto Assistencial · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra · Citação
Valor da CausaCustas / EmolumentosIntegração em Verbas RescisóriasCapacidade CivilDepósito/DiferençasHoras ExtrasIntimação / NotificaçãoNulidadeDivisorProcuraçãoExame Médico Adminissional/DemissionalIndenização por Dano MaterialDoença OcupacionalContribuição SindicalComissionistaEstabilidade AcidentáriaTerceirização/Tomador de ServiçosDepoimentoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoExtrajudicialReveliaFGTSSucumbênciaAtos DiscriminatóriosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSReflexosPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalCorreção MonetáriaMulta do Artigo 477 da CLTJurosSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoPré-contrataçãoBase de CálculoHonorários AdvocatíciosAnotação/Baixa/RetificaçãoControle de JornadaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaProvasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialEnquadramento/ClassificaçãoPrazoOutras Hipóteses de EstabilidadeAssistência Judiciária GratuitaEnte PúblicoAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAcidente de TrabalhoObrigação de Fazer / Não FazerSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasContratuaisAviso PrévioDoença OcupacionalFérias ProporcionaisIndenização por Dano MaterialHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaConstituição de CapitalAssédio MoralCapacidade ProcessualDesconto AssistencialAcidente de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaAdicional de Hora ExtraCitação
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Como os tribunais decidem: Valor da Causa

27% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 12.460 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01794080420158130481

    Processo nº 0179408-04.2015.8.13.0481

    6ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01808856220158130481

    Processo nº 0180885-62.2015.8.13.0481

    7ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01899022520158130481

    Processo nº 0189902-25.2015.8.13.0481

    3ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 02003298120158130481

    Processo nº 0200329-81.2015.8.13.0481

    5ª Câmara Cível

    Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01312003520095020261

    Processo nº 0131200-35.2009.5.02.0261

    SDI-6 - Cadeira 2

    Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Assistênci

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