TRT2ProcedenteJulgamento: 15/05/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010209320155020042

Processo nº 0001020-93.2015.5.02.0042

42ª Vara do Trabalho de São Paulo

Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Indenização · PIS/RAIS - Cadastramento · Tarefa · Adicional de Insalubridade · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Adicional de Produtividade · Adicional de Caráter Pessoal · Salário Complessivo · Contribuição Sindical · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Comissionista · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Adicional Noturno · Tempo de Exposição · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Férias Coletivas · Vale Transporte · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Hora Extra - Integração · Promoção · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Sócio/Acionista · Salário Maternidade · Pré-contratação · Função de Confiança - Incorporação · Plano de Saúde · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Adicional de Transferência · Eletricitário · PIS - Indenização · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Adicional de Dedicação Integral · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Adicional de Risco · Gorjeta · Adicional · Base de Cálculo · Mínimo · Cesta Básica · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Salário in Natura
Plano de Cargos e SaláriosIntegração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasHoras ExtrasBase de CálculoIndenizaçãoPIS/RAIS - CadastramentoTarefaAdicional de InsalubridadeDivisorindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasAjuda de CustoAdicional de ProdutividadeAdicional de Caráter PessoalSalário ComplessivoContribuição SindicalDécimo Terceiro Salário ProporcionalComissionistaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPISupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarAdicional NoturnoTempo de ExposiçãoQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoFérias ColetivasVale TransporteTeto Salarial - LimitaçãoReflexosHora Extra - IntegraçãoPromoçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioSaldo de Salárioindenização AdicionalCartão de PontoSócio/AcionistaSalário MaternidadePré-contrataçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoPlano de SaúdeSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAumento Compensatório EspecialRescisão IndiretaAdicional de TransferênciaEletricitárioPIS - IndenizaçãoAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaAdicional de Dedicação IntegralSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioAdicional de RiscoGorjetaAdicionalBase de CálculoMínimoCesta BásicaSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoSalário in Natura
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Como os tribunais decidem: Plano de Cargos e Salários

27% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 28.447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014787520245020043

    Processo nº 1001478-75.2024.5.02.0043

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002795620105050491

    Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

    Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho

  • TRT10Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008111720235100012

    Processo nº 0000811-17.2023.5.10.0012

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

    Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

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