Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009531820155020014
Processo nº 0000953-18.2015.5.02.0014
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Assuntos (classificação CNJ)
Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Execução Previdenciária · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Imposto de Renda · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Enquadramento/Classificação · FGTS · Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Transferência · Produção · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção · Reajuste Salarial · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário in Natura · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Teto Salarial - Limitação · Quadro de Carreira · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Assédio Sexual · Atos Discriminatórios · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Capacidade ProcessualProcuraçãoRepresentação em JuízoHonorários AdvocatíciosPrazoCitaçãoExecução PrevidenciáriaMulta Cominatória / AstreintesObrigação de Fazer / Não FazerCorreção MonetáriaJurosAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProvasDepoimentoReveliaCustas / EmolumentosExtrajudicialImposto de RendaAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoEnquadramento/ClassificaçãoFGTSUnicidade ContratualAcúmulo de FunçãoTransferênciaDefinitiva/ProvisóriaAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoCooperativa de TrabalhoAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAjuda CombustívelAjuda QuilometragemDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPlano de SaúdeRestituição/Indenização de DespesasAdicional de TransferênciaProduçãoAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasPromoçãoReajuste SalarialSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário in NaturaSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarTeto Salarial - LimitaçãoQuadro de CarreiraSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAssédio SexualAtos DiscriminatóriosDesconfiguração de Justa CausaDoença OcupacionalIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralGrupo EconômicoSucessão de Empregadores
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000953-18.2015.5.02.0014 · Tribunal Pleno - Cadeira 52 · julgado em 16/04/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.