TSTNão conhecidoJulgamento: 17/03/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025729320145020021

Processo nº 0002572-93.2014.5.02.0021

Gabinete da Presidencia

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aumento Compensatório Especial · Horas Extras · Comissionista · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Mínimo · Gratificação · Teto Salarial - Limitação · Férias · Base de Cálculo · Gorjeta · Salário Vencido/Retido · Gratificação Ajustada · Outras Gratificações · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Assistência Judiciária Gratuita · Gratificação de Aposentadoria · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Fora - Integração · Salário Paternidade · Plano de Cargos e Salários · Reflexos · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Salário in Natura · isonomia/Diferença Salarial · Salário por Safra · Gratificação Anual · Gratificação de Caixa · Gratificação de Função · Salário Família · Função de Confiança - Incorporação · Gratificação · Salário/Diferença Salarial · Salário Suplementar · Divisor · Salário Substituição · Cargo de Confiança · Quadro de Carreira · Transferência · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Promoção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Comissões e Percentuais · Definitiva/Provisória · Bancários · Fruição/Gozo · Salário por Equiparação/Isonomia · Gerentes/Chefia · Integração em Verbas Rescisórias · Período de Afastamento - Reintegração · Gratificação Semestral · Férias / Gozo / Fruição · Empresa de Processamento de Dados · Pré-contratação · Acúmulo de Função · Diferenças por Desvio de Função · Anulação · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Reajuste Salarial · Licença Prêmio · Mudança de Turno · Enquadramento · Salário Maternidade · Diferença de Caixa · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Incorporação · Salário Complessivo · Gratificação por Tempo de Serviço
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAumento Compensatório EspecialHoras ExtrasComissionistaSalário Base - Obediência ao Salário MínimoMínimoGratificaçãoTeto Salarial - LimitaçãoFériasBase de CálculoGorjetaSalário Vencido/RetidoGratificação AjustadaOutras GratificaçõesReversão/Retorno ao Cargo EfetivoAssistência Judiciária GratuitaGratificação de AposentadoriaAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSalário por Fora - IntegraçãoSalário PaternidadePlano de Cargos e SaláriosReflexosGratificação de FarmáciaGratificação de FériasSalário in Naturaisonomia/Diferença SalarialSalário por SafraGratificação AnualGratificação de CaixaGratificação de FunçãoSalário FamíliaFunção de Confiança - IncorporaçãoGratificaçãoSalário/Diferença SalarialSalário SuplementarDivisorSalário SubstituiçãoCargo de ConfiançaQuadro de CarreiraTransferênciaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPromoçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoComissões e PercentuaisDefinitiva/ProvisóriaBancáriosFruição/GozoSalário por Equiparação/IsonomiaGerentes/ChefiaIntegração em Verbas RescisóriasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoGratificação SemestralFérias / Gozo / FruiçãoEmpresa de Processamento de DadosPré-contrataçãoAcúmulo de FunçãoDiferenças por Desvio de FunçãoAnulaçãoPrograma de Assistência Médica - BenefíciosReajuste SalarialLicença PrêmioMudança de TurnoEnquadramentoSalário MaternidadeDiferença de CaixaAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaIncorporaçãoSalário ComplessivoGratificação por Tempo de Serviço
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional

39% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 27.781 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10008633520155020291

    Processo nº 1000863-35.2015.5.02.0291

    SDI-7 - Cadeira 8

    Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018976320155020382

    Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003592720225050191

    Processo nº 0000359-27.2022.5.05.0191

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Férias Proporcionais

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10009769220175020040

    Processo nº 1000976-92.2017.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41

    Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação ·

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012074320165050023

    Processo nº 0001207-43.2016.5.05.0023

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Enquadramento · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Part

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.