TRT2ImprocedenteJulgamento: 05/04/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005551120175020038

Processo nº 1000555-11.2017.5.02.0038

38ª Vara do Trabalho de São Paulo

Extrajudicial · Ente Público · Depósito · Grupo Econômico · Empreitada/Dono da Obra · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Expurgos Inflacionários · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Desvio de Função e Reenquadramento · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Material · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Reflexos · Comissões - Alteração ou Supressão · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Cesta Básica · Desconto Assistencial · Descontos Salariais - Devolução · Outros Descontos Salariais · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Outros Agentes Insalubres · Óleos Minerais · Raios Solares · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Dano Moral / Material · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Outras Hipóteses de Estabilidade · Pensão Vitalícia · Contribuições Previdenciárias · Aposentadoria · Adicional de Penosidade · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Guias do Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Contratuais · Honorários Advocatícios · Negociação Coletiva Trabalhista · Anotação/Baixa/Retificação · Fazenda Pública · Atraso na Audiência · Confissão · Condições da Ação · Intimação / Notificação · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Penhora Online / BACEN JUD · Restituição/Indenização de Despesas · Integração em Verbas Rescisórias
ExtrajudicialEnte PúblicoDepósitoGrupo EconômicoEmpreitada/Dono da ObraCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasExpurgos InflacionáriosLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSMulta de 40% do FGTSTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Acúmulo de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDesvio de Função e ReenquadramentoDiferenças por Desvio de FunçãoIndenização por Dano MaterialAdicional de Horas ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoReflexosComissões - Alteração ou SupressãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoSalário Vencido/RetidoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRCesta BásicaDesconto AssistencialDescontos Salariais - DevoluçãoOutros Descontos SalariaisAdicional de InsalubridadeEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoOutros Agentes InsalubresÓleos MineraisRaios SolaresAdicional de PericulosidadeArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoRadiação Ionizante ou Substância RadioativaTempo de ExposiçãoAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAtos DiscriminatóriosCondições DegradantesDano Moral / MaterialDoença OcupacionalIndenização por Dano MoralDoença OcupacionalOutras Hipóteses de EstabilidadePensão VitalíciaContribuições PrevidenciáriasAposentadoriaAdicional de PenosidadeDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGuias do Seguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioIndenizado - EfeitosProporcionalSaldo de SalárioMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTContratuaisHonorários AdvocatíciosNegociação Coletiva TrabalhistaAnotação/Baixa/RetificaçãoFazenda PúblicaAtraso na AudiênciaConfissãoCondições da AçãoIntimação / NotificaçãoDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaPenhora Online / BACEN JUDRestituição/Indenização de DespesasIntegração em Verbas Rescisórias
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Como os tribunais decidem: Extrajudicial

39% procedente0% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 4.244 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00102703720165150113

    Processo nº 0010270-37.2016.5.15.0113

    Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

    Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Aviso Prévio · Assédio Moral · Ente Público

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011092120125040122

    Processo nº 0001109-21.2012.5.04.0122

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Pré-contratação · Salário/Diferença Sala

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001690220215020018

    Processo nº 1000169-02.2021.5.02.0018

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

    Extrajudicial · Intervalo Intrajornada · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00022986020135020023

    Processo nº 0002298-60.2013.5.02.0023

    Tribunal Pleno - Cadeira 38

    Extrajudicial · FGTS · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Fr

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