Recurso Ordinário Trabalhista nº 00025242420135020263
Processo nº 0002524-24.2013.5.02.0263
SDC - Cadeira 9
Assédio Moral · Cesta Básica · Despedida/Dispensa Imotivada · Diárias · Contrato Suspenso · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Anulação · Restituição/Indenização de Despesas · Grupo Econômico · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Judicial · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Hora Extra/Adicional · Extrajudicial · Hora Noturna/Hora Extra · Acúmulo de Função · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Exame Médico Adminissional/Demissional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Unicidade Contratual · Categoria Profissional Diferenciada · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Hora Extra - Integração · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Pré-contratação · Reflexos · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Desconto Sindical · Seguro de Vida · Integração ao Salário · Gratificação Anual · Incorporação · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Teto Salarial - Limitação · Nulidade · Obstativa · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional
Assédio MoralCesta BásicaDespedida/Dispensa ImotivadaDiáriasContrato SuspensoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPlano de SaúdeReajuste SalarialSalário por Fora - IntegraçãoSeguro de VidaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas RescisóriasAcidente de TrabalhoAjuda de CustoAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeAnulaçãoRestituição/Indenização de DespesasGrupo EconômicoIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoGratificação de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioConstituição de CapitalDoença OcupacionalJudicialPensão VitalíciaAnotação/Retenção da CTPSHora Extra/AdicionalExtrajudicialHora Noturna/Hora ExtraAcúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoExame Médico Adminissional/DemissionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoUnicidade ContratualCategoria Profissional DiferenciadaContribuição SindicalAdicional NoturnoHora Extra - IntegraçãoControle de JornadaCartão de PontoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorPré-contrataçãoReflexosintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBase de CálculoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIDesconto SindicalSeguro de VidaIntegração ao SalárioGratificação AnualIncorporaçãoDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário ComplessivoSalário SuplementarTeto Salarial - LimitaçãoNulidadeObstativaExpurgos InflacionáriosAtos DiscriminatóriosDoença Ocupacional
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