TRT2ImprocedenteJulgamento: 30/07/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018893920125020017

Processo nº 0001889-39.2012.5.02.0017

17ª Vara do Trabalho de São Paulo

Salário in Natura · Comissões e Percentuais · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Rescisão Indireta · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Salário Paternidade · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Abono · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Mínimo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Salário Substituição · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Assiduidade · Dedicação Integral · Faltas · Emergência · Permanência · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Eletricitário · Seguro de Vida · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Frentista - Devolução de Cheque · Previ e Cassi/BB · Incorporação · Gratificação Semestral · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Outras Gratificações · Quebra de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Função de Confiança - Incorporação · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Teto Salarial - Limitação · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Quadro de Carreira · Expurgos Inflacionários · Horas Extras
Salário in NaturaComissões e PercentuaisAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeDescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalRescisão IndiretaReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSalário PaternidadeSalário por Fora - IntegraçãoSalário por SafraSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAbonoAjuda de CustoAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioSalário por Equiparação/IsonomiaMínimoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeSalário SubstituiçãoGratificação por Tempo de ServiçoGratificação de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAssiduidadeDedicação IntegralFaltasEmergênciaPermanênciaBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoEletricitárioSeguro de VidaDesconto AssistencialDesconto SindicalDesconto por Dano - Norma ColetivaFrentista - Devolução de ChequePrevi e Cassi/BBIncorporaçãoGratificação SemestralGratificação AjustadaGratificação AnualGratificação de AposentadoriaGratificação de CaixaGratificação de FarmáciaGratificação de FériasOutras GratificaçõesQuebra de CaixaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário ComplessivoSalário SuplementarAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasFunção de Confiança - IncorporaçãoLicença PrêmioPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTeto Salarial - LimitaçãoDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoQuadro de CarreiraExpurgos InflacionáriosHoras Extras
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Como os tribunais decidem: Salário in Natura

34% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 9.905 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003675620225170001

    Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000165520105020443

    Processo nº 0000016-55.2010.5.02.0443

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Horas Extras · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Salário in Natura · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · D

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00202232620205040522

    Processo nº 0020223-26.2020.5.04.0522

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários na Justiça do Trabalho · Cheque Rancho - Integração · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cargo de Confiança · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dedicação Integral · Adicional de Ri

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00213362320175040812

    Processo nº 0021336-23.2017.5.04.0812

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos ·

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