Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00017755420145020042
Processo nº 0001775-54.2014.5.02.0042
42ª Vara do Trabalho de São Paulo
Multa do Artigo 467 da CLT · Seguro Desemprego · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Prazo · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Levantamento de Valor · Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa de 10% · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Expropriação de Bens · Remição · Extinção da Execução · Concurso de Credores · Execução Previdenciária · Causas Supervenientes à Sentença · Fraude à Execução · Imunidade de Execução · Sucessão · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Benefício de Ordem · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Depositário Infiel · Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Taxa SELIC · Citação · Expurgos Inflacionários · Ente Público · Contratuais · Avaliação / Reavaliação · Substituição de Penhora · Reforço de Penhora · Ordem de Preferência · Penhora no Rosto dos Autos · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Bem de Família · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Bem Público · Instrumentos de Trabalho · Penhora Online / BACEN JUD · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Obrigação de Dar · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda
Multa do Artigo 467 da CLTSeguro DesempregoIndenizaçãoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAssistência Judiciária GratuitaPrazoValor da CausaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLevantamento de ValorPenhora / Depósito/ AvaliaçãoMulta de 10%Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoExpropriação de BensRemiçãoExtinção da ExecuçãoConcurso de CredoresExecução PrevidenciáriaCausas Supervenientes à SentençaFraude à ExecuçãoImunidade de ExecuçãoSucessãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoBenefício de OrdemAto Atentatório à Dignidade da JustiçaDepositário InfielHonorários AdvocatíciosObrigação de EntregarObrigação de Fazer / Não FazerPrecatórioRequisição de Pequeno Valor - RPVImissão na PosseBusca e ApreensãoSequestro de Verbas PúblicasFracionamentoCrédito ComplementarFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoJurosCorreção MonetáriaMulta Cominatória / AstreintesTaxa SELICCitaçãoExpurgos InflacionáriosEnte PúblicoContratuaisAvaliação / ReavaliaçãoSubstituição de PenhoraReforço de PenhoraOrdem de PreferênciaPenhora no Rosto dos AutosExcesso de PenhoraImpenhorabilidadeBem de FamíliaRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosBem PúblicoInstrumentos de TrabalhoPenhora Online / BACEN JUDDesconsideração da Personalidade JurídicaAdjudicaçãoArremataçãoObrigação de DarCustas / EmolumentosImposto de Renda
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.