TRT2ImprocedenteJulgamento: 31/03/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007570920145020006

Processo nº 0000757-09.2014.5.02.0006

6ª Vara do Trabalho de São Paulo

Programa de Assistência Médica - Benefícios · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante/Adotante · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Indenização · Serviço Militar · Licenças/Afastamentos · Adicional de Insalubridade · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Adicional de Produtividade · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Caráter Pessoal · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Compensação de Jornada · Comissionista · Fruição/Gozo · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Extrajudicial · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Tempo de Exposição · Atos Discriminatórios · Mudança de Turno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Hora Extra - Integração · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Pré-contratação · Assédio Sexual · Base de Cálculo · CTPS · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Acúmulo de Função · Trabalho Externo · Rescisão Indireta · Adicional de Transferência · Eletricitário · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Adicional de Dedicação Integral · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Adicional de Risco · Gorjeta · Devolução/Retenção · Adicional · Base de Cálculo · Transferência · Cesta Básica · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Assédio Moral · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Programa de Assistência Médica - BenefíciosAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoIntegração em Verbas RescisóriasGestante/AdotanteSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasHoras ExtrasBase de CálculoIndenizaçãoServiço MilitarLicenças/AfastamentosAdicional de InsalubridadeDivisorLiberação/Entrega das GuiasAdicional de ProdutividadeTurno Ininterrupto de RevezamentoAdicional de Caráter PessoalAbono PecuniárioDoença OcupacionalCompensação de JornadaComissionistaFruição/GozoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPISupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoExtrajudicialFGTSSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoReversão/Retorno ao Cargo EfetivoTempo de ExposiçãoAtos DiscriminatóriosMudança de TurnoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSReflexosHora Extra - IntegraçãoMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoAlteração da JornadaPré-contrataçãoAssédio SexualBase de CálculoCTPSHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSAcúmulo de FunçãoTrabalho ExternoRescisão IndiretaAdicional de TransferênciaEletricitárioSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaAdicional de Dedicação IntegralVerbas RescisóriasAviso PrévioFérias ProporcionaisAdicional de RiscoGorjetaDevolução/RetençãoAdicionalBase de CálculoTransferênciaCesta BásicaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoLixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaAssédio Moralintervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Programa de Assistência Médica - Benefícios

34% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129

    Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129

    Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC

    Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00126972420175150096

    Processo nº 0012697-24.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00110448420175150096

    Processo nº 0011044-84.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Est

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.