TRT2ImprocedenteJulgamento: 13/01/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000438020155020049

Processo nº 0000043-80.2015.5.02.0049

49ª Vara do Trabalho de São Paulo

Categoria Profissional · Contribuição Sindical · Base de Cálculo · Saldo de Salário · Intimação / Notificação · Citação · Seguro Desemprego · Adicional de Insalubridade · indenização Adicional · Aplicabilidade · Depósito/Diferenças · Integração ao Salário · Gorjeta · Honorários Advocatícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Alteração da Jornada · Transcedência · FGTS · Férias Proporcionais · Remessa Necessária · Ritos · Multa de 40% do FGTS · Capacidade Civil · Abono Pecuniário · Horas in Itinere · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral · Procuração · Efeitos · Devolução/Retenção · Adicional de Hora Extra · Prazo · Fruição/Gozo · Expurgos Inflacionários · Plano de Saúde · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Provas · Preparo · Hora Extra - Integração · Base de Cálculo · Diárias · CTPS · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Contratuais · Indenização por Dano Moral · Cargo de Confiança · Revisão · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Capacidade Processual · Valor da Causa · Liberação/Entrega das Guias · Tempo de Exposição · Comissionista · Fac-Símilie/E-mail · Intervalo Intrajornada · PIS - Indenização · Nulidade · Divisor · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Outras Categorias Profissionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Correção Monetária · Indenização · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação Ajustada · Prazo · E-Doc · Pré-contratação · PIS/RAIS - Cadastramento · Revelia · Levantamento/Liberação · Aviso Prévio · Reflexos · Cabimento · Verbas Rescisórias · Depoimento · Integração em Verbas Rescisórias · Cartão de Ponto · Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Salário por Fora - Integração · Incorporação · Temas repetitivos / Repercussão Geral
Categoria ProfissionalContribuição SindicalBase de CálculoSaldo de SalárioIntimação / NotificaçãoCitaçãoSeguro DesempregoAdicional de Insalubridadeindenização AdicionalAplicabilidadeDepósito/DiferençasIntegração ao SalárioGorjetaHonorários AdvocatíciosParticipação nos Lucros e Resultados - PLREquipamento de Proteção Individual - EPIAlteração da JornadaTranscedênciaFGTSFérias ProporcionaisRemessa NecessáriaRitosMulta de 40% do FGTSCapacidade CivilAbono PecuniárioHoras in ItinereTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoMulta do Artigo 467 da CLTAssédio MoralProcuraçãoEfeitosDevolução/RetençãoAdicional de Hora ExtraPrazoFruição/GozoExpurgos InflacionáriosPlano de SaúdeBase de CálculoDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta Prevista em Norma ColetivaProvasPreparoHora Extra - IntegraçãoBase de CálculoDiáriasCTPSAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioContratuaisIndenização por Dano MoralCargo de ConfiançaRevisãoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoCapacidade ProcessualValor da CausaLiberação/Entrega das GuiasTempo de ExposiçãoComissionistaFac-Símilie/E-mailIntervalo IntrajornadaPIS - IndenizaçãoNulidadeDivisorSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoOutras Categorias ProfissionaisMulta do Artigo 477 da CLTCorreção MonetáriaIndenizaçãoAssistência Judiciária GratuitaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação AjustadaPrazoE-DocPré-contrataçãoPIS/RAIS - CadastramentoReveliaLevantamento/LiberaçãoAviso PrévioReflexosCabimentoVerbas RescisóriasDepoimentoIntegração em Verbas RescisóriasCartão de PontoHoras ExtrasAnotação/Baixa/RetificaçãoControle de JornadaSalário por Fora - IntegraçãoIncorporaçãoTemas repetitivos / Repercussão Geral
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Como os tribunais decidem: Categoria Profissional

36% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 4.148 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012074320165050023

    Processo nº 0001207-43.2016.5.05.0023

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Enquadramento · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Part

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10020626920145020601

    Processo nº 1002062-69.2014.5.02.0601

    14ª Turma - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Contribuição Sindical · PIS/RAIS - Cadastramento · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018967220175020038

    Processo nº 1001896-72.2017.5.02.0038

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

    Categoria Profissional · Equiparação Salarial · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Sal

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00116424020165150042

    Processo nº 0011642-40.2016.5.15.0042

    Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial

    Intimação / Notificação · Enquadramento Sindical · Categoria Profissional · Contratuais · Operador de Telemarketing · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada ·

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