TRT15Julgamento: 24/05/2026
Agravo de Petição
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial
Intimação / Notificação · Enquadramento Sindical · Categoria Profissional · Contratuais · Operador de Telemarketing · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Gratificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Outras Gratificações · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Grupo Econômico · Aplicabilidade
Intimação / NotificaçãoEnquadramento SindicalCategoria ProfissionalContratuaisOperador de TelemarketingAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoFGTSAcúmulo de FunçãoDepósito/DiferençasControle de JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoBanco de HorasCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraComissões e PercentuaisDécimo Terceiro SalárioGratificaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSalário/Diferença SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoOutras GratificaçõesIntegração em Verbas RescisóriasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Fora - IntegraçãoRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralAssédio MoralGrupo EconômicoAplicabilidade
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