TSTNão conhecidoJulgamento: 12/04/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103885820215150106

Processo nº 0010388-58.2021.5.15.0106

Gabinete da Presidencia

Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Responsabilidade · Horas in Itinere · Multa de 40% do FGTS · Divisor · Aplicabilidade · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Contratuais · Outros Agentes Insalubres · Horas Extras · Desconto Sindical · Doença Ocupacional · FGTS · Adicional Noturno · Banco de Horas · Desconto Assistencial · Adicional de Periculosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Doença Ocupacional · Base de Cálculo · Condições da Ação · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Dispensa Discriminatória · Alteração da Jornada · Compensação em Atividade Insalubre · Trabalho aos Domingos · Nulidade · Acordo Tácito/Expresso · Compensação de Jornada · Contagem de Minutos Residuais · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Cartão de Ponto · Seguro de Vida · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Descontos Salariais - Devolução · Depósito/Diferenças · Óleos Minerais · Imposto de Renda · Hora Extra/Intervalo · Licença Previdenciária · Ônus da Prova · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Honorários Periciais · Correção Monetária · Tempo de Exposição · Complementação de Benefício Previdenciário · Outros Descontos Salariais · Hora Extra - Integração · Atos Discriminatórios · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Juros de Mora · Contrato Suspenso · Feriado em Dobro · Contribuições Previdenciárias · Controle de Jornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Descontos Fiscais · Outros Adicionais
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Como os tribunais decidem: Responsabilidade

23% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 8.309 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009488220175020054

    Processo nº 1000948-82.2017.5.02.0054

    SDI-7 - Cadeira 8

    Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro ·

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00119145920225150095

    Processo nº 0011914-59.2022.5.15.0095

    Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

    Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Desconto Ass

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002531120175020481

    Processo nº 1000253-11.2017.5.02.0481

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2

    Ônus da Prova · Responsabilidade · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/T

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103714420225150152

    Processo nº 0010371-44.2022.5.15.0152

    Gabinete do Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço C

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012424520225020609

    Processo nº 1001242-45.2022.5.02.0609

    SDI-3 - Cadeira 6

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Contribuição Assistencial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10007298120225020446

    Processo nº 1000729-81.2022.5.02.0446

    SDI-6 - Cadeira 8

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Desconfiguração de Justa Causa · Terceirização/Tomador de Se

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