TRT2ProcedenteJulgamento: 27/05/2026

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002531120175020481

Processo nº 1000253-11.2017.5.02.0481

SDI-1 - Cadeira 6

Assuntos (classificação CNJ)

Ônus da Prova · Responsabilidade · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Hora Extra/Intervalo

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1000253-11.2017.5.02.0481 · SDI-1 - Cadeira 6 · julgado em 27/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ônus da Prova

41% procedente2% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 5.112 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    SDI-6 - Cadeira 10

    Ônus da Prova · Vale Transporte · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
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    Tribunal Pleno - Cadeira 47

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços

  • TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
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    Gab. Des. Wanderley Godoy Junior

    Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias

  • TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007106020265110007

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    7ª Vara do Trabalho de Manaus

    Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Férias Proporcionais · Gestante · Sucumbenciais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016037120255020087

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    SDI-6 - Cadeira 7

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10005638220245020089

    Processo nº 1000563-82.2024.5.02.0089

    Tribunal Pleno - Cadeira 55

    Prisão Civil · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contrato Intermitente · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salaria

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