TRT2ImprocedenteJulgamento: 11/05/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009531820155020014

Processo nº 0000953-18.2015.5.02.0014

14ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assédio Sexual · Multa de 40% do FGTS · Salário in Natura · Assédio Moral · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Plano de Saúde · Enquadramento/Classificação · Reajuste Salarial · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Transferência · Unicidade Contratual · Verbas Rescisórias · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Restituição/Indenização de Despesas · Anotação/Baixa/Retificação · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Procuração · Representação em Juízo · Prazo · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Revelia · Desconfiguração de Justa Causa · Execução Previdenciária · Capacidade Processual · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Citação · Depoimento · Extrajudicial · Acúmulo de Função · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Definitiva/Provisória · Cooperativa de Trabalho · Base de Cálculo · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Produção · Salário Suplementar · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Teto Salarial - Limitação · Quadro de Carreira · Expurgos Inflacionários · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda
Assédio SexualMulta de 40% do FGTSSalário in NaturaAssédio MoralFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasMulta Prevista em Norma ColetivaLevantamento/LiberaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPlano de SaúdeEnquadramento/ClassificaçãoReajuste SalarialSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasTransferênciaUnicidade ContratualVerbas RescisóriasAdicional de TransferênciaAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioSalário por Equiparação/IsonomiaRestituição/Indenização de DespesasAnotação/Baixa/RetificaçãoGrupo EconômicoSucessão de EmpregadoresIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioProcuraçãoRepresentação em JuízoPrazoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProvasReveliaDesconfiguração de Justa CausaExecução PrevidenciáriaCapacidade ProcessualHonorários AdvocatíciosObrigação de Fazer / Não FazerJurosCorreção MonetáriaMulta Cominatória / AstreintesCitaçãoDepoimentoExtrajudicialAcúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoDefinitiva/ProvisóriaCooperativa de TrabalhoBase de CálculoAjuda CombustívelAjuda QuilometragemParticipação nos Lucros e Resultados - PLRProduçãoSalário SuplementarAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasPromoçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTeto Salarial - LimitaçãoQuadro de CarreiraExpurgos InflacionáriosConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralCustas / EmolumentosImposto de Renda
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Como os tribunais decidem: Assédio Sexual

45% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 4.190 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000344520165050132

    Processo nº 0000034-45.2016.5.05.0132

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Despedida/Dispensa Imotivada

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117751620235150017

    Processo nº 0011775-16.2023.5.15.0017

    Gabinete do Desembargador Guilherme Guimarães Feliciano - 11ª Câmara EC

    Cerceamento de Defesa · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Função · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Assédio Sexual

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02213006620095020445

    Processo nº 0221300-66.2009.5.02.0445

    Órgão Especial - Cadeira 11

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

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