Agravo de Petição nº 10013318220165020446
Processo nº 1001331-82.2016.5.02.0446
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Assuntos (classificação CNJ)
Intimação / Notificação · Intimação · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Judicial · Ônus da Prova · Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Multa Convencional · Vale Transporte · Documental · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho Externo · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Auxílio Creche · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Quebra de Caixa · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Desconto Assistencial · Outros Descontos Salariais · Gratificação Ajustada · Gratificação de Caixa · Gratificação de Função · Incorporação · Outras Gratificações · Produção · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Reajuste Salarial · Salário Complessivo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Licitude/Ilicitude · Hora Extra/Intervalo
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001331-82.2016.5.02.0446 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33 · julgado em 23/09/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.