Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002116420195170004
Processo nº 0000211-64.2019.5.17.0004
4ª Vara do Trabalho de Vitória
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Contrato de Experiência - NulidadeNulidadeAviso PrévioContrato de ExperiênciaIndenizado - EfeitosProporcionalSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoGratificaçãoGratificação AjustadaGratificação AnualGratificação SemestralGratificação de FunçãoGratificação de FériasGratificação por Tempo de ServiçoOutras GratificaçõesBase de CálculoFruição/GozoFérias / Gozo / FruiçãoFérias ProporcionaisIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalComplementação de Benefício PrevidenciárioContribuição de Previdência Privada - ResgateDescontos PrevidenciáriosContribuições PrevidenciáriasExecução PrevidenciáriaLicença PrevidenciáriaResponsabilidadeForma de CálculoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorDivisor de Horas ExtrasHoras ExtrasHora Extra/IntervaloReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFeriado em DobroCálculo/RepercussãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoTrabalho aos DomingosAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresAdicional de PericulosidadeBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasExpurgos InflacionáriosFGTSFGTSHonorários na Justiça do TrabalhoLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSMulta de 40% do FGTSGuias do Seguro DesempregoLiberação/Entrega das GuiasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTPlano de SaúdeAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAssiduidadeAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moral ColetivoContratuaisHonorários AdvocatíciosAssistência Judiciária Gratuita
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