TSTNão conhecidoJulgamento: 19/04/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008015920125020471

Processo nº 0000801-59.2012.5.02.0471

Gabinete da Presidencia

isonomia/Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional · Divisor · Multa de 40% do FGTS · Plano de Incentivo · Valor da Causa · Gratificação por Tempo de Serviço · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Cheque Rancho - Integração · Prêmio · Horas in Itinere · Adicional de Caráter Pessoal · Férias Proporcionais · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Pré-contratação · Especial · Adicional de Risco · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Saldo de Salário · Quebra de Caixa · Adicional de Antiguidade · intervalo Interjonadas · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Benefício de Ordem · Empresa de Processamento de Dados · Reenquadramento · Alteração da Jornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Cargo de Confiança · Gratificação de Caixa · Gerentes/Chefia · Outras Gratificações · Aplicabilidade · Bancários · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Gratificação Ajustada · Horas Extras · Gratificação de Farmácia · Gratificação · Verbas Rescisórias · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Periculosidade · Reflexos · Contribuição Sindical · Transação · Incorporação · Gratificação de Função · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Adicional de Transferência · indenização por Tempo de Serviço · Tempo de Exposição · Fonte de Custeio · Caixa de Previdência · Adicional de Penosidade · Turno Ininterrupto de Revezamento · Assistência Judiciária Gratuita · Expurgos Inflacionários · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Gratificação · Adicional de Produtividade · Anotação/Baixa/Retificação · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Procuração · Auxílio/Cesta Alimentação · Base de Cálculo · Gratificação Semestral · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Gratificação de Férias · Gorjeta · indenização Adicional · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Anual · Comissionista
isonomia/Diferença SalarialMulta do Artigo 477 da CLTAdicionalDivisorMulta de 40% do FGTSPlano de IncentivoValor da CausaGratificação por Tempo de ServiçoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoCheque Rancho - IntegraçãoPrêmioHoras in ItinereAdicional de Caráter PessoalFérias ProporcionaisTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoPré-contrataçãoEspecialAdicional de RiscoGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelSaldo de SalárioQuebra de CaixaAdicional de Antiguidadeintervalo InterjonadasAdicional de InsalubridadeAviso PrévioAdicional NoturnoAdicional de Hora ExtraBenefício de OrdemEmpresa de Processamento de DadosReenquadramentoAlteração da JornadaMulta do Artigo 467 da CLTCargo de ConfiançaGratificação de CaixaGerentes/ChefiaOutras GratificaçõesAplicabilidadeBancáriosDécimo Terceiro Salário ProporcionalLixo UrbanoBase de CálculoGratificação AjustadaHoras ExtrasGratificação de FarmáciaGratificaçãoVerbas RescisóriasAdicional de Dedicação IntegralAdicional de PericulosidadeReflexosContribuição SindicalTransaçãoIncorporaçãoGratificação de FunçãoEnquadramentoIntervalo IntrajornadaAdicional de Transferênciaindenização por Tempo de ServiçoTempo de ExposiçãoFonte de CusteioCaixa de PrevidênciaAdicional de PenosidadeTurno Ininterrupto de RevezamentoAssistência Judiciária GratuitaExpurgos InflacionáriosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalEquipamento de Proteção Individual - EPIGratificaçãoAdicional de ProdutividadeAnotação/Baixa/RetificaçãoComplementação de Aposentadoria/PensãoIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoProcuraçãoAuxílio/Cesta AlimentaçãoBase de CálculoGratificação SemestralAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoGratificação de FériasGorjetaindenização AdicionalGratificação de AposentadoriaGratificação AnualComissionista
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Como os tribunais decidem: isonomia/Diferença Salarial

36% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 13.288 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho

    Relação de Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária G

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
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    Processo nº 0000234-59.2025.5.11.0006

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    Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral

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    isonomia/Diferença Salarial · Piso Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti

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    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012789720245170001

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    GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Descontos Fiscais · Prevenção · isonomia/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
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    Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral

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