TSTNão conhecidoJulgamento: 12/02/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003391420225090130

Processo nº 0000339-14.2022.5.09.0130

Gabinete da Presidencia

Relação de Trabalho · Honorários Periciais · Juros · Férias Proporcionais · Honorários Advocatícios · Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Horas Extras · Assédio Moral · Transferência · Execução Previdenciária · Acúmulo de Função · Gratificação de Férias · Imposto de Renda · Competência da Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT · Competência · Diferenças por Desvio de Função · FGTS · Reajuste Salarial · Multa Prevista em Norma Coletiva · Anotação / Baixa / Retificação · Multa Convencional · Feriado em Dobro · Competência Territorial · Alimentação · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Material · Anotação/Retenção da CTPS · Décimo Terceiro Salário · Doença Ocupacional · Anotação na CTPS · Indenizaçao por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Hora Extra/Intervalo · Doença Ocupacional · Sobreaviso · Férias / Gozo / Fruição · Auxílio/Cesta Alimentação · Honorários Periciais · Salário Vencido / Retido · Indenização por Dano Moral · Adicional de Hora Extra · Outras Hipóteses de Estabilidade · Verbas Rescisórias · Sentença de Liquidação · Trabalho aos Domingos · Multa Cominatória / Astreintes · Comissões e Percentuais · Honorários Advocatícios em FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Auxílio / Tíquete Alimentação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reconhecimento de Relação de Emprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Estabilidade Acidentária · Intervalo Interjornada · Prazo · Contribuições Previdenciárias · Multa do Artigo 467 da CLT · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Salário In Natura · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Material · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Transferência · Saldo de Salário · Complementação de Benefício Previdenciário · AVISO PRÉVIO
Relação de TrabalhoHonorários PericiaisJurosFérias ProporcionaisHonorários AdvocatíciosSeguro DesempregoLevantamento do FGTSSalário por Acúmulo de Cargo / FunçãoHoras ExtrasAssédio MoralTransferênciaExecução PrevidenciáriaAcúmulo de FunçãoGratificação de FériasImposto de RendaCompetência da Justiça do TrabalhoCorreção MonetáriaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoMulta do Artigo 477 da CLTCompetênciaDiferenças por Desvio de FunçãoFGTSReajuste SalarialMulta Prevista em Norma ColetivaAnotação / Baixa / RetificaçãoMulta ConvencionalFeriado em DobroCompetência TerritorialAlimentaçãoDano Moral / MaterialIndenização por Dano MaterialAnotação/Retenção da CTPSDécimo Terceiro SalárioDoença OcupacionalAnotação na CTPSIndenizaçao por Dano MoralIntervalo IntrajornadaAdicional NoturnoHora Extra/IntervaloDoença OcupacionalSobreavisoFérias / Gozo / FruiçãoAuxílio/Cesta AlimentaçãoHonorários PericiaisSalário Vencido / RetidoIndenização por Dano MoralAdicional de Hora ExtraOutras Hipóteses de EstabilidadeVerbas RescisóriasSentença de LiquidaçãoTrabalho aos DomingosMulta Cominatória / AstreintesComissões e PercentuaisHonorários Advocatícios em FGTSDécimo Terceiro Salário ProporcionalAuxílio / Tíquete AlimentaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReconhecimento de Relação de EmpregoHonorários na Justiça do TrabalhoEstabilidade AcidentáriaIntervalo InterjornadaPrazoContribuições PrevidenciáriasMulta do Artigo 467 da CLTFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoMulta de 40% do FGTSIntegração em Verbas RescisóriasSalário In NaturaAssistência Judiciária GratuitaIndenização por Dano MaterialMulta por Descumprimento de Ordem JudicialAdicional de Horas ExtrasAdicional de TransferênciaSaldo de SalárioComplementação de Benefício PrevidenciárioAVISO PRÉVIO
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Como os tribunais decidem: Relação de Trabalho

47% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 3.063 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00242652620245240101

    Processo nº 0024265-26.2024.5.24.0101

    Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho

    Relação de Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária G

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00207893320235040404

    Processo nº 0020789-33.2023.5.04.0404

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Férias / Gozo / Fruição · Relação de Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · FGTS

  • TRT18Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00110488020235180241

    Processo nº 0011048-80.2023.5.18.0241

    Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10002517420215020069

    Processo nº 1000251-74.2021.5.02.0069

    8ª Turma - Cadeira 4

    Relação de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10014892120225020061

    Processo nº 1001489-21.2022.5.02.0061

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18

    Honorários Advocatícios · Contribuições Previdenciárias · Descontos Fiscais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · FGTS · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Grave · Quitação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário P

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016438020255020466

    Processo nº 1001643-80.2025.5.02.0466

    SDI-2 - Cadeira 6

    Relação de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Insalubridade

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