Jurisprudência sobre Sobreaviso
35 decisões públicas tratam de Sobreaviso — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Sobreaviso
Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Sobreaviso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108675920205150050
Processo nº 0010867-59.2020.5.15.0050
Gabinete da Presidencia
Indenizaçao por Dano Moral · Desconto Assistencial · Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106297220215150028
Processo nº 0010629-72.2021.5.15.0028
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Incorporação · Hora Noturna Reduzida · Insalubridade · Horas in Itinere · Sobreaviso · Unicidade Contratual · Turno Ininterrupto de Revezamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007223120185090130
Processo nº 0000722-31.2018.5.09.0130
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso · Intervalo Interjornada · Auxílio / Tíquete Alimentação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005329820215140041
Processo nº 0000532-98.2021.5.14.0041
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso · Uniforme · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Negativa de Prestação Jurisdicional · Terceirização/Tomador de Serviços · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105087320205030073
Processo nº 0010508-73.2020.5.03.0073
Gabinete da Presidencia
Ente Público · Transcendência · Insalubridade · Anotação/Retenção da CTPS · Sobreaviso · Restituição/Indenização de Despesas
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00011813120195050511
Processo nº 0001181-31.2019.5.05.0511
Gabinete da Presidencia
Depósito / Diferenças · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso · Horas in Itinere · Terceirização / Tomador de Serviços · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001015720205020060
Processo nº 1000101-57.2020.5.02.0060
Gabinete da Presidencia
Ferramentas Próprias · Sobreaviso · Adicional de Horas Extras · Insalubridade · Periculosidade · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios · Adicional de Hora Extra · Litigância de Má Fé
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00203625920205040204
Processo nº 0020362-59.2020.5.04.0204
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Insalubridade · Assédio Moral · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Compensação de Jornada · Sobreaviso · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00123416820175150083
Processo nº 0012341-68.2017.5.15.0083
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Horas In Itinere · Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Contratuais · Assistência Judiciária Gratuita · Sobreaviso · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013568120175090091
Processo nº 0001356-81.2017.5.09.0091
Gabinete da Presidencia
Raios Solares · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Indenizaçao por Dano Moral · Juros · Sobreaviso · Adicional de Horas Extras · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115327020205150084
Processo nº 0011532-70.2020.5.15.0084
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Sobreaviso · Prescrição e Decadência · Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00004990720205230102
Processo nº 0000499-07.2020.5.23.0102
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Sobreaviso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105151820225030163
Processo nº 0010515-18.2022.5.03.0163
Gabinete da Presidencia
Imposto de Renda · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Assédio Moral · Terceirização / Tomador de Serviços · Sobreaviso · Responsabilidade · Juros de Mora
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00240520720225240031
Processo nº 0024052-07.2022.5.24.0031
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso · Reflexos · Honorários Advocatícios · Periculosidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Controle de Jornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00206713920185040014
Processo nº 0020671-39.2018.5.04.0014
Gabinete da Presidencia
Indenizaçao por Dano Moral · Promoção · Contratuais · Indenização por Dano Material · Adicional Noturno · Indenização / Terço Constitucional · Cargo de Confiança · Intervalo Interjornada · Sobreaviso · Adicional de Transferência · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002796220205230052
Processo nº 0000279-62.2020.5.23.0052
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso · Indenização por Dano Material · Adicional de Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003385220205190055
Processo nº 0000338-52.2020.5.19.0055
Gabinete da Presidencia
AVISO PRÉVIO · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Grupo Econômico · Sobreaviso · Prorrogação do Horário Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00131234620165150007
Processo nº 0013123-46.2016.5.15.0007
Gabinete da Presidencia
Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Horas in Itinere · Periculosidade · Correção Monetária · Hora Extra - Integração · Sobreaviso
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00132413120175150122
Processo nº 0013241-31.2017.5.15.0122
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Acidente de Trabalho · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Trabalho aos Domingos · Dano Moral / Material · Levantamento / Liberação · Sobreaviso · Saldo de Salário · Adicional de Horas Extras · Ente Público · Indenizaçao por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000504720195140001
Processo nº 0000050-47.2019.5.14.0001
Gabinete da Presidencia
Compensação de Jornada · Sobreaviso · Horas in Itinere · Aplicabilidade · Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200955620205040861
Processo nº 0020095-56.2020.5.04.0861
Gabinete da Presidencia
Anotação / Baixa / Retificação · Horas Extras · Prescrição · Indenizaçao por Dano Moral · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Adicional de Horas Extras · Sobreaviso · Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Intervalo Interjornada · Férias Proporcionais · Gratifi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007323120215120019
Processo nº 0000732-31.2021.5.12.0019
Gabinete da Presidencia
Terceirização / Tomador de Serviços · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Produção · Sobreaviso · Cálculo/Repercussão · Desconfiguração de Justa Causa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012072820175050631
Processo nº 0001207-28.2017.5.05.0631
Gabinete da Presidencia
Ajuda de Custo · Intervalo Intrajornada · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Indenização / Terço Constitucional · Assistência Judiciária Gratuita · Indenizaçao por Dano Moral · Cesta Básica · Contratuais · Periculosidade · Sobreaviso · Insalubridade · Plan
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00241170620215240041
Processo nº 0024117-06.2021.5.24.0041
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Hora Noturna Reduzida · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101087120215030090
Processo nº 0010108-71.2021.5.03.0090
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Terceirização / Tomador de Serviços · Sobreaviso · Juros de Mora · Responsabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Imposto de Renda · Reconhecimento de Relação de Empr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004689220195060005
Processo nº 0000468-92.2019.5.06.0005
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Sobreaviso · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · intervalo Interjonadas · Insalubridade · Feriado em Dobro · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Intervalo Interjornada · Acordo e Convenção Coletivos de Tr
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00242273820205240106
Processo nº 0024227-38.2020.5.24.0106
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso · Honorários Advocatícios · Horas In Itinere · Trabalho aos Domingos · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019397020165200002
Processo nº 0001939-70.2016.5.20.0002
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Sobreaviso · Trabalho aos Domingos · Intervalo Interjornada · Adicional de Hora Extra · Adicional Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00214565120165040020
Processo nº 0021456-51.2016.5.04.0020
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio / Tíquete Alimentação · Restituição / Indenização de Despesa · Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Grupo Econômico · Reflexos · Reajuste Salarial ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007479820165230041
Processo nº 0000747-98.2016.5.23.0041
Gabinete da Presidencia
Horas in Itinere · Sobreaviso · Duração do Trabalho · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014387820125040010
Processo nº 0001438-78.2012.5.04.0010
10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Adicional Noturno · Insalubridade · Periculosidade · Assédio Moral · Comissões e Percentuais · Indenizaçao por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Horas Extras · Sobreaviso · Multa do Arti
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001803220125040851
Processo nº 0000180-32.2012.5.04.0851
VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Periculosidade · Responsabilidade Solidária / Subsidiária · Horas Extras · Sobreaviso · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário / Diferença Salarial · Auxílio / Tíquete Alimentação · Salário por Equiparação / Isonomia · Assistência Judiciária G
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016863320115040801
Processo nº 0001686-33.2011.5.04.0801
1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
Adicional Noturno · Insalubridade · Periculosidade · Diárias · Reversão / Retorno ao Cargo Efetivo · Multa de 40% do FGTS · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberação · Horas Extras · Sobreaviso · Intervalo Interjornada · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00017241120105040662
Processo nº 0001724-11.2010.5.04.0662
2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
Horas Extras · Sobreaviso · Adicional de Hora Extra · Salário Por Fora - Integração · Unicidade Contratual · Reconhecimento de Relação de Emprego · Ajuda de Custo · Anotação / Baixa / Retificação · Compensação · Assistência Judiciária Gratuita · Prescrição
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 01225002320085040561
Processo nº 0122500-23.2008.5.04.0561
VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO
Insalubridade · Assédio Moral · Descontos Salariais - Devolução · Diárias · Responsabilidade Solidária / Subsidiária · Horas Extras · Sobreaviso · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário Por Fora - Integração · Férias · Anotação / Baixa / Retificaç
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.