Jurisprudência sobre Sentença de Liquidação
117 decisões públicas tratam de Sentença de Liquidação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Sentença de Liquidação
Calculado de 265 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Sentença de Liquidação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001018820205020373
Processo nº 1000101-88.2020.5.02.0373
SDI-6 - Cadeira 2
Sentença de Liquidação · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Insalubridade
- TRT15Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00101858220195150004
Processo nº 0010185-82.2019.5.15.0004
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara
Sentença de Liquidação · Juros · Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002541620235060182
Processo nº 0000254-16.2023.5.06.0182
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Sentença de Liquidação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade
- TJSEAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00291031120258250000
Processo nº 0029103-11.2025.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Liminar · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Decisão Rescindenda · Assistência Judiciária Gratuita · Ação Rescisória · Sentença de Liquidação
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003636620245230038
Processo nº 0000363-66.2024.5.23.0038
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Correção Monetária · Cerceamento de Defesa · Sentença de Liquidação · Acúmulo de Função · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Assistência Jud
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10002343720225020252
Processo nº 1000234-37.2022.5.02.0252
Gabinete da Presidencia
Sentença de Liquidação · Gratificação de Férias · Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Gratificação por Tempo de Serviço · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Correção Monetária · Reflexos · Intimação / Notific
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00247944520245240004
Processo nº 0024794-45.2024.5.24.0004
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Sentença de Liquidação · Multa Convencional · Horas Extras · Cartão de Ponto · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007288120245230051
Processo nº 0000728-81.2024.5.23.0051
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença de Liquidação · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Dedução/Abatimento de Horas Ext
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008050820245230046
Processo nº 0000805-08.2024.5.23.0046
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Representação Processual · Sentença de Liquidação · Dano Moral / Material · Justa Causa/Falta Grave · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108722820225150142
Processo nº 0010872-28.2022.5.15.0142
Gabinete da Presidencia
Sócio/Acionista · Sentença de Liquidação · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Indenização por Dano Moral
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00240582720245240004
Processo nº 0024058-27.2024.5.24.0004
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Sentença de Liquidação · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Valor da Causa
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10005175420225020254
Processo nº 1000517-54.2022.5.02.0254
Gabinete da Presidencia
Redução/Supressão · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo de Serviço · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Correção Monetária · Jornada · Sentença de Liquidação · indenização por Tempo de Serviço · Reflexos · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruiçã
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004696620245210011
Processo nº 0000469-66.2024.5.21.0011
Gabinete da Presidencia
Forma de Cálculo · Depósito/Diferenças · Terceirização/Tomador de Serviços · Subempreitada · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sentença de Liquidação · Juros de Mora · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006783320235230102
Processo nº 0000678-33.2023.5.23.0102
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Horas Extras · Base de Cálculo · Sentença de Liquidação · Adicional de Horas Extras · Horas in Itinere
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00250788120235240006
Processo nº 0025078-81.2023.5.24.0006
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Honorários Advocatícios · Arbitramento / Majoração · Sentença de Liquidação · Contratuais · Divisor de Horas Extras · isonomia/Diferença Salarial · Compensação de Jornada · Outros Sistemas de Compensação · Salário/Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010375820225020401
Processo nº 1001037-58.2022.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Intervalo 15 Minutos Mulher · Sentença de Liquidação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intimação / Notificação · Reflexos · Correção Monetária · Gratificação de Férias · Plano de Saúde
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001746720195050102
Processo nº 0000174-67.2019.5.05.0102
Gab. Des. Luís Carneiro
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Sentença de Liquidação · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006963720225020076
Processo nº 1000696-37.2022.5.02.0076
Gabinete da Presidencia
Sentença de Liquidação · Intimação / Notificação · Correção Monetária · Reflexos · Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo 15 Minutos Mulher
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00244535220205240006
Processo nº 0024453-52.2020.5.24.0006
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Sentença de Liquidação · Trabalho aos Domingos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003409620225020446
Processo nº 1000340-96.2022.5.02.0446
Gabinete da Presidencia
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Férias / Gozo / Fruição · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Férias Proporcionais · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Sentença de Liquidação · Reflexos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à D
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103917020195150142
Processo nº 0010391-70.2019.5.15.0142
Gabinete da Presidencia
Sentença de Liquidação · Adicional de Insalubridade · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Horas Extras · FGTS
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10011390520225020717
Processo nº 1001139-05.2022.5.02.0717
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Reflexos · Intimação / Notificação · Sentença de Liquidação · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00250522620225240004
Processo nº 0025052-26.2022.5.24.0004
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Sentença de Liquidação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Comissionista · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resul
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015639820225020021
Processo nº 1001563-98.2022.5.02.0021
Gabinete da Presidencia
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Impenhorabilidade · Correção Monetária · Penhora / Depósito/ Avaliação · Representação Processual · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Sentença de Liquidação · Honorários Advocatícios · Juros · Honorários Periciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107079220225030019
Processo nº 0010707-92.2022.5.03.0019
Gabinete da Presidencia
Empreitada/Dono da Obra · Complementação de Benefício Previdenciário · Multa de 10% · Adicional de Transferência · Adicional de Horas Extras · Ônus da Prova · Assédio Moral · Seguro Desemprego · Rescisão Indireta · Sentença de Liquidação · Transferência · Alimentação · Honorários
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00245962820235240041
Processo nº 0024596-28.2023.5.24.0041
GAB. DESEMBARGADOR NICANOR DE ARAÚJO LIMA
Honorários Advocatícios · Arbitramento / Majoração · Honorários Periciais · Sentença de Liquidação · Taxa SELIC · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Divisor · Reflexos · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Abono Pecuniário · Adicional de Insalubridade · Assistência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100477220225150146
Processo nº 0010047-72.2022.5.15.0146
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Férias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intimação / Notificação · Sentença de Liquidação · Adicional de Insalubridade · Plano de Saúde · Abono Pecuniário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009195320225020055
Processo nº 1000919-53.2022.5.02.0055
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intimação / Notificação · Comissões e Percentuais · Sentença de Liquidação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008440420225020026
Processo nº 1000844-04.2022.5.02.0026
Gabinete da Presidencia
Legitimidade Ativa e Passiva · Correção Monetária · Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Suspensão do Processo · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · Sentença de Liquidação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012131920225020019
Processo nº 1001213-19.2022.5.02.0019
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Impenhorabilidade · Custas · Sentença de Liquidação · Correção Monetária · Procuração
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115407220225150150
Processo nº 0011540-72.2022.5.15.0150
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Sentença de Liquidação · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intimação / Notificação · Plano de Saúde
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113064420205150091
Processo nº 0011306-44.2020.5.15.0091
Gabinete da Presidencia
Sentença de Liquidação · Gratificação de Férias · Competência da Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Intimação / Notificação · Reflexos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111386720185150073
Processo nº 0011138-67.2018.5.15.0073
Gabinete da Presidencia
Grupo Econômico · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional Noturno · Reflexos · Horas in Itinere · Recuperação Judicial · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Hora Extra · Sentenç
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010005920225090011
Processo nº 0001000-59.2022.5.09.0011
Gabinete da Presidencia
Contribuições Previdenciárias · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Fruição/Gozo · Ônus da Prova · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Lixo Urbano · Verbas Rescisórias · Honorários Periciais · Feriado em Dobro · Levantamento do FGTS · Adic
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015539620215020083
Processo nº 1001553-96.2021.5.02.0083
Gabinete da Presidencia
Levantamento do FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Correção Monetária · Sentença de Liquidação · Reflexos · Litigância de Má Fé · Cargo de Confiança · Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Intervalo 15 Minuto
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000428420235020021
Processo nº 1000042-84.2023.5.02.0021
Gabinete da Presidencia
Reajuste Salarial · Impenhorabilidade · Custas · Honorários Periciais · Décimo Terceiro Salário · Sentença de Liquidação · Honorários Advocatícios · Pagamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015154720225020084
Processo nº 1001515-47.2022.5.02.0084
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Sentença de Liquidação · Impenhorabilidade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100450520225150049
Processo nº 0010045-05.2022.5.15.0049
Gabinete da Presidencia
Sentença de Liquidação · Gratificação de Férias · Abono · Plano de Saúde · Intimação / Notificação · Abono Pecuniário · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005712320225020447
Processo nº 1000571-23.2022.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Intimação / Notificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Reflexos · Horas Extras · Sentença de Liquidação · intervalo Inter
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101346020235150124
Processo nº 0010134-60.2023.5.15.0124
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Custas · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Juros de Mora · FGTS · Reajuste Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho · Função de Confiança - Incorporação · Adicional de Periculosidade · Sentença de Liquidação · Intimação / Notificação ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015125720215020010
Processo nº 1001512-57.2021.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Intimação / Notificação · Indenização por Dano Moral · Gratificação · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Correção Monetária · Gratificação · Sentença de Liquidação
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 10010092320225020003
Processo nº 1001009-23.2022.5.02.0003
Gabinete da Presidencia
Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença de Liquidação · Gratificação de Férias · Intimação / Notificação · Abono Pecuniário · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015536020225020019
Processo nº 1001553-60.2022.5.02.0019
Gabinete da Presidencia
Legitimidade Ativa · Descontos Fiscais · Correção Monetária · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Juros · Sentença de Liquidação
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003857520225100000
Processo nº 0000385-75.2022.5.10.0000
Gabinete da Presidencia
Ofensa à Coisa Julgada · Cabimento · Sentença de Liquidação · Sentença Normativa - Modificação · Inexigibilidade / Isenção
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 10010375320225020047
Processo nº 1001037-53.2022.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Gratificação de Férias · Intimação / Notificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sentença de Liquidação · Cartão de Ponto · Reflexos · Condições da Ação · Plano de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003274720225020301
Processo nº 1000327-47.2022.5.02.0301
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Plano de Saúde · Sentença de Liquidação · Gratificação de Férias · Correção Monetária · Abono Pecuniário · Intimação / Notificação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015950620225020021
Processo nº 1001595-06.2022.5.02.0021
Gabinete da Presidencia
Legitimidade Ativa e Passiva · Sentença de Liquidação · Impenhorabilidade · Honorários Advocatícios · Tutela de Urgência · Representação Sindical
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015803120225020023
Processo nº 1001580-31.2022.5.02.0023
Gabinete da Presidencia
Efeitos · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Preclusão / Coisa Julgada · Representação em Juízo · Sentença de Liquidação · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016398720215020432
Processo nº 1001639-87.2021.5.02.0432
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Litigância de Má Fé · Assistência Judiciária Gratuita · Horas Extras · Sentença de Liquidação · Correção Monetária · Juros · Aviso Prévio · Intervalo 15 Minutos Mulher · Valor Arbitrado · Intimação / Notificação · Indenizaçã
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015514020215020047
Processo nº 1001551-40.2021.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Controle de Jornada · Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Multa do Artigo 477 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Grupo Econômico · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença de Liquidaç
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00004087520225090670
Processo nº 0000408-75.2022.5.09.0670
Gabinete da Presidencia
Outras Relações de Trabalho · Sentença de Liquidação · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Execução Previdenciária · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional Noturno · Juros · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Imposto de Renda · Horas Extras · Adicional de Insalub
- TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00000676420185050132
Processo nº 0000067-64.2018.5.05.0132
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Acúmulo de Função · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Vale Transporte · Diferenças por Desvio de Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Empreitada/Dono da Obra · Sentença de Liquidação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005706520225090122
Processo nº 0000570-65.2022.5.09.0122
Gabinete da Presidencia
Sentença de Liquidação · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral · Depósito · Indenização por Dano Moral Coletivo · Ônus da Prova · Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005816220225020481
Processo nº 1000581-62.2022.5.02.0481
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Horas Extras · Valor da Causa · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Sentença de Liquidação · Intervalo 15 Minutos Mulher · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Intervalo Intrajornada
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00003835020225090965
Processo nº 0000383-50.2022.5.09.0965
Gabinete da Presidencia
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Processo nº 0024446-80.2017.5.24.0001
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Processo nº 1001318-41.2022.5.02.0004
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- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00245763120225240022
Processo nº 0024576-31.2022.5.24.0022
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Processo nº 0000719-61.2022.5.09.0122
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- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00243961520215240001
Processo nº 0024396-15.2021.5.24.0001
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
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