TSTNão conhecidoJulgamento: 26/03/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015539620215020083

Processo nº 1001553-96.2021.5.02.0083

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Levantamento do FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Correção Monetária · Sentença de Liquidação · Reflexos · Litigância de Má Fé · Cargo de Confiança · Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Intervalo 15 Minutos Mulher · Depoimento · Intervalo Intrajornada · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras

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Levantamento do FGTS Auxílio/Tíquete Alimentação Correção Monetária Sentença de Liquidação Reflexos Litigância de Má Fé Cargo de Confiança Honorários na Justiça do Trabalho Intimação / Notificação Depósito/Diferenças Multa de 40% do FGTS Intervalo 15 Minutos Mulher Depoimento Intervalo Intrajornada Negativa de Prestação Jurisdicional Horas Extras

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 1001553-96.2021.5.02.0083 · Gabinete da Presidencia · julgado em 26/03/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Levantamento do FGTS

57% procedente2% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 19.872 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (1001553-96.2021.5.02.0083). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015539620215020083
Processo nº 1001553-96.2021.5.02.0083
15ª Turma - Cadeira 2
Multa de 40% do FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intimação / Notificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença de Liquidação
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