TRT2ImprocedenteJulgamento: 06/07/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010206920175020442

Processo nº 1001020-69.2017.5.02.0442

2ª Vara do Trabalho de Santos

Condições Degradantes · Dispensa Discriminatória · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · indenização Adicional · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Limitação de Uso do Banheiro · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Saldo de Salário · Contagem de Minutos Residuais · Intervalo 15 Minutos Mulher · Horas in Itinere · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · intervalo Interjonadas · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Outros Adicionais · Outros Agentes Insalubres · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Raios Solares · Tempo de Exposição · Depósito/Diferenças · Multa Convencional · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Descontos Fiscais · Descontos Salariais - Devolução · Forma de Cálculo · Juros de Mora · Outros Descontos Salariais · Responsabilidade · Responsabilidade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Férias / Gozo / Fruição · Gratificação de Férias · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa Prevista em Norma Coletiva · Contratuais
Condições DegradantesDispensa DiscriminatóriaAssédio MoralAtos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralIndenização/Dobra/Terço Constitucionalindenização AdicionalIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveLimitação de Uso do BanheiroSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorHora Extra/IntervaloHoras ExtrasReflexosSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisIndenizado - EfeitosIntegração em Verbas RescisóriasMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTProporcionalSaldo de SalárioContagem de Minutos ResiduaisIntervalo 15 Minutos MulherHoras in ItinereAdicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoNatureza Jurídica da Parcela/Repercussãointervalo InterjonadasAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaCálculo/RepercussãoFeriado em DobroRepouso Semanal RemuneradoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoTrabalho aos DomingosAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAdicional de RiscoArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoOutros AdicionaisOutros Agentes InsalubresRadiação Ionizante ou Substância RadioativaRaios SolaresTempo de ExposiçãoDepósito/DiferençasMulta ConvencionalDesconto AssistencialDesconto SindicalDescontos FiscaisDescontos Salariais - DevoluçãoForma de CálculoJuros de MoraOutros Descontos SalariaisResponsabilidadeResponsabilidadeParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoFérias / Gozo / FruiçãoGratificação de FériasDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosOutras Hipóteses de EstabilidadeMulta Prevista em Norma ColetivaContratuais
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Como os tribunais decidem: Condições Degradantes

42% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 16.947 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006287220185170191

    Processo nº 0000628-72.2018.5.17.0191

    GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO

    Honorários Advocatícios · FGTS · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Condições Degradantes

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00107201620245150075

    Processo nº 0010720-16.2024.5.15.0075

    Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Indenizaç

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00207071120195040511

    Processo nº 0020707-11.2019.5.04.0511

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Condições Degradantes

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00123687920245150059

    Processo nº 0012368-79.2024.5.15.0059

    Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

    Dano Moral / Material · Quebra de Caixa · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Desconto Assistencial · Função de Confiança - Incorporação · Condições Degradantes

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003141120195050132

    Processo nº 0000314-11.2019.5.05.0132

    Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

    Alimentação · Equiparação Salarial · Plano de Saúde · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · A

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10007710520215020014

    Processo nº 1000771-05.2021.5.02.0014

    SDI-6 - Cadeira 5

    Contratuais · Multa Convencional · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% d

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