Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009714420165020254
Processo nº 1000971-44.2016.5.02.0254
4ª Vara do Trabalho de Cubatão
Grupo Econômico · Ente Público · Subempreitada · Empreitada/Dono da Obra · Sucessão de Empregadores · Terceirização/Tomador de Serviços · Concessão de Serviço Público · Cláusula Penal · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · indenização Adicional · Integração em Verbas Rescisórias · Proporcional · Saldo de Salário · Guias do Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Alteração da Jornada · Banco de Horas · Base de Cálculo · Cartão de Ponto · Compensação de Jornada · Compensação em Atividade Insalubre · Contagem de Minutos Residuais · Controle de Jornada · Cálculo/Repercussão · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Feriado em Dobro · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Outros Sistemas de Compensação · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Trabalho aos Domingos · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assédio Moral · Dano Moral / Material · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · FGTS · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Contratuais · Diferenças por Desvio de Função · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Quadro de Carreira · Reajuste Salarial · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Previ e Cassi/BB
Grupo EconômicoEnte PúblicoSubempreitadaEmpreitada/Dono da ObraSucessão de EmpregadoresTerceirização/Tomador de ServiçosConcessão de Serviço PúblicoCláusula PenalMulta ConvencionalMulta Prevista em Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisIndenizado - Efeitosindenização AdicionalIntegração em Verbas RescisóriasProporcionalSaldo de SalárioGuias do Seguro DesempregoLiberação/Entrega das GuiasAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAcordo Tácito/ExpressoAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas ExtrasAlteração da JornadaBanco de HorasBase de CálculoCartão de PontoCompensação de JornadaCompensação em Atividade InsalubreContagem de Minutos ResiduaisControle de JornadaCálculo/RepercussãoDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorFeriado em DobroHoras ExtrasHoras in ItinereIntervalo 15 Minutos MulherIntervalo IntrajornadaNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoOutros Sistemas de CompensaçãoReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoTrabalho aos DomingosAdicional de PericulosidadeBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAssédio MoralDano Moral / MaterialCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasFGTSLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSContratuaisDiferenças por Desvio de FunçãoPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoQuadro de CarreiraReajuste SalarialSalário por Equiparação/IsonomiaSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário Vencido/RetidoDécimo Terceiro SalárioLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaPrevi e Cassi/BB
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