TRT2ImprocedenteJulgamento: 03/12/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00024706820155020043

Processo nº 0002470-68.2015.5.02.0043

43ª Vara do Trabalho de São Paulo

Diferenças por Desvio de Função · Judicial · Saldo de Salário · Contribuição Sindical · Exame Médico Adminissional/Demissional · Base de Cálculo · Anistia · Dispensa Discriminatória · Adicional de Produtividade · Assédio Sexual · Estabilidade do Integrante de CCP · Eletricitário · Adicional de Insalubridade · indenização Adicional · Aplicabilidade · Depósito/Diferenças · Gorjeta · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Contrato Suspenso · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Estabilidade Acidentária · Membro de Cipa · Adicional de Antiguidade · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Férias Proporcionais · Adicional de Penosidade · Multa de 40% do FGTS · Abono Pecuniário · Constituição de Capital · Obstativa · Adicional de Caráter Pessoal · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral · Devolução/Retenção · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional · Expurgos Inflacionários · Plano de Saúde · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Atos Discriminatórios · Hora Extra - Integração · Base de Cálculo · Extrajudicial · CTPS · Lixo Urbano · Cargo de Confiança · Tempo de Exposição · Comissionista · Indenização por Dano Material · Nulidade · Adicional de Dedicação Integral · Extensão / Prorrogação · Divisor · Dirigente Sindical · Pensão Vitalícia · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Risco · Anulação · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Acidente de Trabalho · Pré-contratação · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Retenção da CTPS · Doença Ocupacional · Aviso Prévio · Reflexos · Adicional de Transferência · Desconfiguração de Justa Causa · Gestante · Empregado Público · Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Cartão de Ponto · Horas Extras · Doença Ocupacional · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Trabalho Externo · Acidente de Trabalho
Diferenças por Desvio de FunçãoJudicialSaldo de SalárioContribuição SindicalExame Médico Adminissional/DemissionalBase de CálculoAnistiaDispensa DiscriminatóriaAdicional de ProdutividadeAssédio SexualEstabilidade do Integrante de CCPEletricitárioAdicional de Insalubridadeindenização AdicionalAplicabilidadeDepósito/DiferençasGorjetaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRContrato SuspensoEquipamento de Proteção Individual - EPIEstabilidade AcidentáriaMembro de CipaAdicional de AntiguidadeEstabilidade do Dirigente de CooperativaAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoFérias ProporcionaisAdicional de PenosidadeMulta de 40% do FGTSAbono PecuniárioConstituição de CapitalObstativaAdicional de Caráter PessoalOutras Hipóteses de EstabilidadeMulta do Artigo 467 da CLTAssédio MoralDevolução/RetençãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicionalExpurgos InflacionáriosPlano de SaúdeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoDécimo Terceiro Salário ProporcionalAtos DiscriminatóriosHora Extra - IntegraçãoBase de CálculoExtrajudicialCTPSLixo UrbanoCargo de ConfiançaTempo de ExposiçãoComissionistaIndenização por Dano MaterialNulidadeAdicional de Dedicação IntegralExtensão / ProrrogaçãoDivisorDirigente SindicalPensão VitalíciaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de RiscoAnulaçãoDespedida/Dispensa ImotivadaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAcidente de TrabalhoPré-contrataçãoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaPIS/RAIS - CadastramentoAnotação/Retenção da CTPSDoença OcupacionalAviso PrévioReflexosAdicional de TransferênciaDesconfiguração de Justa CausaGestanteEmpregado PúblicoIndenização por Dano MoralVerbas RescisóriasCartão de PontoHoras ExtrasDoença OcupacionalAnotação/Baixa/RetificaçãoControle de JornadaTrabalho ExternoAcidente de Trabalho
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Como os tribunais decidem: Diferenças por Desvio de Função

35% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 38.722 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

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