Agravo de Petição nº 00001781720125020011
Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011
SDI-7 - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Multa do Art. 475-J do CPC · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Remessa Necessária · Ritos · Cerceamento de Defesa · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Impedimento · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prevenção · Suspeição · Temas repetitivos / Repercussão Geral · E-Doc · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral · Litigância de Má Fé · Fac-Símilie/E-mail · Preparo · Transcedência · Competência · Imunidade de Jurisdição · Assistência Judiciária Gratuita · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Nulidade · Valor da Causa · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Erro de Procedimento · Provas · Revelia · Vícios Formais da Sentença · Efeitos · Prazo · Cabimento · Liminar · Indenização do Prejuízo · Caução
SuspeiçãoImpedimentoCitaçãoIntimação / NotificaçãoDepoimentoIntimaçãoCitaçãoAtos executóriosNulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisTutela de UrgênciaAto Atentatório à Dignidade da JustiçaAusência Injustificada de TestemunhaDescumprimento de Obrigações de Auxiliares da JustiçaMulta do Art. 475-J do CPCMulta por Descumprimento de Ordem JudicialRemessa NecessáriaRitosCerceamento de DefesaCompetência FuncionalCompetência TerritorialConexãoImpedimentoJulgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNegativa de Prestação JurisdicionalPrevençãoSuspeiçãoTemas repetitivos / Repercussão GeralE-DocAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosAbono PecuniárioIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioSalário Vencido/RetidoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosAssédio MoralLitigância de Má FéFac-Símilie/E-mailPreparoTranscedênciaCompetênciaImunidade de JurisdiçãoAssistência Judiciária GratuitaDo JuizDos Auxiliares da JustiçaNulidadeValor da CausaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaErro de ProcedimentoProvasReveliaVícios Formais da SentençaEfeitosPrazoCabimentoLiminarIndenização do PrejuízoCaução
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011 · SDI-7 - Cadeira 2 · julgado em 27/03/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.