TSTNão conhecidoJulgamento: 07/05/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007506020215090011

Processo nº 0000750-60.2021.5.09.0011

Gabinete da Presidencia

Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Salário in Natura · Contribuições Previdenciárias · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários Periciais · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Ônus da Prova · Anotação na CTPS · Cálculo/Repercussão · Dano Moral / Material · Trabalho aos Domingos · Imposto de Renda · Verbas Rescisórias · FGTS · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Assédio Moral · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário Vencido/Retido · Férias / Gozo / Fruição · Lixo Urbano · Condições Degradantes · Aviso Prévio · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Cláusula Penal · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Outros Agentes Insalubres · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Indenização por Dano Material · Feriado em Dobro · Multa Convencional · Indenizado - Efeitos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Revistas Íntimas/Pertences · Auxílio/Cesta Alimentação · Base de Cálculo · Honorários Advocatícios · Fruição/Gozo · Hora Extra/Intervalo · Reajuste Salarial · Indenização por Dano Material · Adicional de Insalubridade · Anotação/Retenção da CTPS · Base de Cálculo · Indenização por Dano Moral · Adicional de Transferência · Abono Pecuniário · Integração em Verbas Rescisórias · Multa Cominatória / Astreintes · Horas Extras · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reflexos · Honorários Periciais · Atos Discriminatórios · Multa de 40% do FGTS · Correção Monetária · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Gratificação de Férias · Relação de Trabalho · Transferência · Base de Cálculo · Juros · Férias Proporcionais · Indenização · Responsabilidade · Proporcional
Intervalo IntrajornadaIndenização por Dano MoralSalário in NaturaContribuições PrevidenciáriasMulta do Artigo 467 da CLTHonorários PericiaisAssistência Judiciária GratuitaHonorários na Justiça do TrabalhoAdicional de Horas ExtrasReconhecimento de Relação de EmpregoÔnus da ProvaAnotação na CTPSCálculo/RepercussãoDano Moral / MaterialTrabalho aos DomingosImposto de RendaVerbas RescisóriasFGTSNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoAssédio MoralIntervalo 15 Minutos MulherSalário Vencido/RetidoFérias / Gozo / FruiçãoLixo UrbanoCondições DegradantesAviso PrévioTrabalho em Condições Análogas à de EscravoCláusula PenalMulta do Artigo 477 da CLTAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional NoturnoAdicional de Hora ExtraAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioOutros Agentes InsalubresDécimo Terceiro Salário ProporcionalCorreção Monetáriaintervalo InterjonadasIndenização por Dano MaterialFeriado em DobroMulta ConvencionalIndenizado - EfeitosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoRevistas Íntimas/PertencesAuxílio/Cesta AlimentaçãoBase de CálculoHonorários AdvocatíciosFruição/GozoHora Extra/IntervaloReajuste SalarialIndenização por Dano MaterialAdicional de InsalubridadeAnotação/Retenção da CTPSBase de CálculoIndenização por Dano MoralAdicional de TransferênciaAbono PecuniárioIntegração em Verbas RescisóriasMulta Cominatória / AstreintesHoras ExtrasEquipamento de Proteção Individual - EPIIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSMulta Prevista em Norma ColetivaReflexosHonorários PericiaisAtos DiscriminatóriosMulta de 40% do FGTSCorreção MonetáriaMulta por Descumprimento de Ordem JudicialGratificação de FériasRelação de TrabalhoTransferênciaBase de CálculoJurosFérias ProporcionaisIndenizaçãoResponsabilidadeProporcional
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Como os tribunais decidem: Intervalo Intrajornada

30% procedente1% parcialmente procedente27% improcedente

Calculado de 257.468 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008205220225200006

    Processo nº 0000820-52.2022.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013204320165200002

    Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial

  • TRT24Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00251555520245240071

    Processo nº 0025155-55.2024.5.24.0071

    Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

    Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002581920175200006

    Processo nº 0000258-19.2017.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Contratuais · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Confinamento · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004275120235110004

    Processo nº 0000427-51.2023.5.11.0004

    Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

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