TSTNão conhecidoJulgamento: 26/06/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003935320155020442

Processo nº 0000393-53.2015.5.02.0442

Gabinete da Presidencia

Rescisão Indireta · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Penosidade · Adicional de Insalubridade · Pensão Vitalícia · Indenizaçao por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Férias / Gozo / Fruição · Eletricitário · Aplicabilidade · Controle de Jornada · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Contribuição Sindical · Horas Extras · Depósito / Diferenças · Expurgos Inflacionários · Fruição / Gozo · Indenização Adicional · Adicional de Transferência · Saldo de Salário · Reflexos · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Vale Transporte · Insalubridade · Multa Prevista em Norma Coletiva · Periculosidade · Assédio Sexual · Adicional de Produtividade · Adicional de Antiguidade · Adicional de Risco · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Adicional de Caráter Pessoal · Anotação / Baixa / Retificação · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Gorjeta · Cartão de Ponto · Devolução · Constituição de Capital · CTPS · PIS / RAIS · Acidente de Trabalho · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Adicional · Abono Pecuniário · Cesta Básica · Base de Cálculo · Atos Discriminatórios · Pré-contratação · Base de Cálculo · AVISO PRÉVIO · Adicional Noturno · Seguro de Vida · Doença Ocupacional · Lixo Urbano · Correção Monetária · Verbas Rescisórias · Divisor · Adicional de Dedicação Integral · Comissionista · Assédio Moral · Indenização por Dano Material · Indenização / Terço Constitucional · Cargo de Confiança · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral Coletivo · Desconfiguração de Justa Causa · PIS - Indenização · Contribuição Assistencial · Hora Extra - Integração · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material · Levantamento / Liberação · Intervalo Interjornada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Auxílio / Tíquete Alimentação · Vigia e Vigilantes · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Tempo de Exposição
Rescisão IndiretaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de PenosidadeAdicional de InsalubridadePensão VitalíciaIndenizaçao por Dano MoralAnotação/Retenção da CTPSFérias / Gozo / FruiçãoEletricitárioAplicabilidadeControle de JornadaEquipamento de Proteção Individual - EPIContribuição SindicalHoras ExtrasDepósito / DiferençasExpurgos InflacionáriosFruição / GozoIndenização AdicionalAdicional de TransferênciaSaldo de SalárioReflexosDoença OcupacionalIndenização por Dano MoralVale TransporteInsalubridadeMulta Prevista em Norma ColetivaPericulosidadeAssédio SexualAdicional de ProdutividadeAdicional de AntiguidadeAdicional de RiscoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoAdicional de Caráter PessoalAnotação / Baixa / RetificaçãoMulta de 40% do FGTSAdicional de Hora ExtraMulta do Artigo 477 da CLTGorjetaCartão de PontoDevoluçãoConstituição de CapitalCTPSPIS / RAISAcidente de TrabalhoBase de CálculoPlano de SaúdeAdicionalAbono PecuniárioCesta BásicaBase de CálculoAtos DiscriminatóriosPré-contrataçãoBase de CálculoAVISO PRÉVIOAdicional NoturnoSeguro de VidaDoença OcupacionalLixo UrbanoCorreção MonetáriaVerbas RescisóriasDivisorAdicional de Dedicação IntegralComissionistaAssédio MoralIndenização por Dano MaterialIndenização / Terço ConstitucionalCargo de ConfiançaIndenização por Dano EstéticoIndenização por Dano Moral ColetivoDesconfiguração de Justa CausaPIS - IndenizaçãoContribuição AssistencialHora Extra - IntegraçãoAcidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialLevantamento / LiberaçãoIntervalo InterjornadaDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta do Artigo 467 da CLTFérias ProporcionaisAuxílio / Tíquete AlimentaçãoVigia e VigilantesIntervalo IntrajornadaDécimo Terceiro SalárioTempo de Exposição
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Como os tribunais decidem: Rescisão Indireta

43% procedente2% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 110.113 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010376820245130023

    Processo nº 0001037-68.2024.5.13.0023

    Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade

    Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Oc

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
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    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT14Remessa Necessária TrabalhistaProcedente
    Remessa Necessária Trabalhista nº 00002882020255140401

    Processo nº 0000288-20.2025.5.14.0401

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

    FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10007270220215020332

    Processo nº 1000727-02.2021.5.02.0332

    SDC - Cadeira 10

    Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Mult

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