TRT2ImprocedenteJulgamento: 25/08/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013318220165020446

Processo nº 1001331-82.2016.5.02.0446

6ª Vara do Trabalho de Santos

Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Acúmulo de Função · Auxílio/Tíquete Alimentação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Alteração da Jornada · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação na CTPS · Auxílio Creche · Base de Cálculo · Cartão de Ponto · Comissionista · Comissões e Percentuais · Contagem de Minutos Residuais · Contratuais · Controle de Jornada · Correção Monetária · Cálculo/Repercussão · Depósito/Diferenças · Desconto Assistencial · Descontos Salariais - Devolução · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Documental · Feriado em Dobro · Gratificação Ajustada · Gratificação de Caixa · Gratificação de Função · Honorários na Justiça do Trabalho · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Incorporação · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Material · Integração em Verbas Rescisórias · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intimação · Intimação / Notificação · Judicial · Licitude/Ilicitude · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Outras Gratificações · Outros Descontos Salariais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Produção · Prêmio · Quebra de Caixa · Reajuste Salarial · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Responsabilidade · Responsabilidade · Salário Complessivo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Terceirização/Tomador de Serviços · Trabalho aos Domingos · Trabalho Externo · Vale Transporte · Vale Transporte · Ônus da Prova
Adicional NoturnoAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas ExtrasAcúmulo de FunçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAlteração da JornadaAnotação/Baixa/RetificaçãoAnotação na CTPSAuxílio CrecheBase de CálculoCartão de PontoComissionistaComissões e PercentuaisContagem de Minutos ResiduaisContratuaisControle de JornadaCorreção MonetáriaCálculo/RepercussãoDepósito/DiferençasDesconto AssistencialDescontos Salariais - DevoluçãoDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoDocumentalFeriado em DobroGratificação AjustadaGratificação de CaixaGratificação de FunçãoHonorários na Justiça do TrabalhoHora Extra/IntervaloHoras ExtrasIncorporaçãoIndenização por Dano MoralIntervalo IntrajornadaIndenização por Dano MaterialIntegração em Verbas RescisóriasIntervalo 15 Minutos MulherIntimaçãoIntimação / NotificaçãoJudicialLicitude/IlicitudeMulta ConvencionalMulta Prevista em Norma ColetivaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoOutras GratificaçõesOutros Descontos SalariaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPlano de Cargos e SaláriosProduçãoPrêmioQuebra de CaixaReajuste SalarialReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoResponsabilidadeResponsabilidadeSalário ComplessivoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Fora - IntegraçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoTerceirização/Tomador de ServiçosTrabalho aos DomingosTrabalho ExternoVale TransporteVale TransporteÔnus da Prova
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Como os tribunais decidem: Adicional Noturno

38% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 109.289 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00251555520245240071

    Processo nº 0025155-55.2024.5.24.0071

    Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

    Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385

    Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005478720245020038

    Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

    SDI-1 - Cadeira 5

    Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006661720245060018

    Processo nº 0000666-17.2024.5.06.0018

    GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00111515820245150137

    Processo nº 0011151-58.2024.5.15.0137

    Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial

    Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Diárias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral

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