TRT2ProcedenteJulgamento: 13/09/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025846520135020014

Processo nº 0002584-65.2013.5.02.0014

14ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assédio Moral · Horas in Itinere · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Assédio Sexual · CTPS · Indenização por Dano Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Enquadramento/Classificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Cooperado · Acidente de Trabalho · Adicional · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Gratificação por Tempo de Serviço · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Desconfiguração de Justa Causa · Exame Médico Adminissional/Demissional · Cooperativa de Trabalho · Indígena · Deficiente Físico · Menor · Compensação de Jornada · Reflexos · Divisor · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Eletricitário · Adicional de Risco · Adicional de Penosidade · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Produtividade · Complementação de Benefício Previdenciário · Desconto Sindical · Gratificação Semestral · Gratificação de Férias · Outras Gratificações · Nulidade · Obstativa · Expurgos Inflacionários · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS
Assédio MoralHoras in ItinereAdicional NoturnoAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAssédio SexualCTPSIndenização por Dano MoralDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenizaçãointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTEnquadramento/ClassificaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasCooperadoAcidente de TrabalhoAdicionalAdicional de TransferênciaAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioRestituição/Indenização de DespesasAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoGratificação por Tempo de ServiçoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoDesconfiguração de Justa CausaExame Médico Adminissional/DemissionalCooperativa de TrabalhoIndígenaDeficiente FísicoMenorCompensação de JornadaReflexosDivisorControle de JornadaCartão de PontoAlteração da JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoEletricitárioAdicional de RiscoAdicional de PenosidadeAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralAdicional de ProdutividadeComplementação de Benefício PrevidenciárioDesconto SindicalGratificação SemestralGratificação de FériasOutras GratificaçõesNulidadeObstativaExpurgos InflacionáriosConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPS
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 79.425 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

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    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT21Agravo de PetiçãoProcedente
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    Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt

    Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Divisor de Horas Extras

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
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    Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191

    GAB. DES. AURELIO DA SILVA

    Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005029320205020468

    Processo nº 1000502-93.2020.5.02.0468

    15ª Turma - Cadeira 5

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00107740920245150066

    Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066

    Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -

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