TRT2ImprocedenteJulgamento: 16/07/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010738620135020481

Processo nº 0001073-86.2013.5.02.0481

1ª Vara do Trabalho de São Vicente

Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Base de Cálculo · Constituição de Capital · Assédio Moral · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Indenização · Base de Cálculo · Emergência · Nulidade · Adicional de Insalubridade · Permanência · Divisor · Adicional de Produtividade · Indenização por Dano Material · Adicional de Caráter Pessoal · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Sucessão de Empregadores · Contribuição Sindical · Contrato de Experiência - Nulidade · Comissionista · Fruição/Gozo · Adicional de Penosidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · FGTS · Tempo de Exposição · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Contrato de Safra · Multa de 40% do FGTS · Unicidade Contratual · Reflexos · Nulidade · Hora Extra - Integração · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Cooperativa de Trabalho · Pré-contratação · Contrato por Prazo Determinado · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Atividades Ilícitas · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Anotação/Retenção da CTPS · Faltas · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adicional de Transferência · Eletricitário · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Policial Militar e Civil · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Material · Adicional de Risco · Gorjeta · Adicional · Depósito/Diferenças
Lixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTDesconfiguração de Justa CausaBase de CálculoConstituição de CapitalAssédio MoralAcidente de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaIndenizaçãoBase de CálculoEmergênciaNulidadeAdicional de InsalubridadePermanênciaDivisorAdicional de ProdutividadeIndenização por Dano MaterialAdicional de Caráter PessoalAbono PecuniárioDoença OcupacionalSucessão de EmpregadoresContribuição SindicalContrato de Experiência - NulidadeComissionistaFruição/GozoAdicional de PenosidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPIFGTSTempo de ExposiçãoAssiduidadeAtos DiscriminatóriosTrabalho em Condições Análogas à de EscravoContrato de SafraMulta de 40% do FGTSUnicidade ContratualReflexosNulidadeHora Extra - IntegraçãoMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moralindenização AdicionalReconhecimento de Relação de EmpregoCooperativa de TrabalhoPré-contrataçãoContrato por Prazo DeterminadoAssédio SexualBase de CálculoHoras ExtrasAnotação/Baixa/RetificaçãoAtividades IlícitasCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAnotação/Retenção da CTPSFaltasContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioAdicional de TransferênciaEletricitárioAplicabilidadeCargo de ConfiançaPolicial Militar e CivilAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralAviso PrévioDoença OcupacionalFérias ProporcionaisIndenização por Dano MaterialAdicional de RiscoGorjetaAdicionalDepósito/Diferenças
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Como os tribunais decidem: Lixo Urbano

37% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 6.423 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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