Agravo de Petição nº 10005638220245020089
Processo nº 1000563-82.2024.5.02.0089
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Assuntos (classificação CNJ)
Prisão Civil · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contrato Intermitente · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Óleos Minerais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Prisão CivilÔnus da ProvaDano Moral / MaterialHonorários AdvocatíciosMulta ConvencionalContrato IntermitenteReconhecimento de Relação de EmpregoAdicional NoturnoIntervalo IntrajornadaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSalário/Diferença SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoLixo UrbanoÓleos MineraisMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLT
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000563-82.2024.5.02.0089 · Tribunal Pleno - Cadeira 55 · julgado em 28/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.