TRT2ImprocedenteJulgamento: 04/09/2019

Agravo de Petição nº 00010548820145020079

Processo nº 0001054-88.2014.5.02.0079

SDI-3 - Cadeira 1

Sucumbência · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Multa de 10% · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Revelia · Cabimento · Adicional de Periculosidade · Diárias · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa Prevista em Norma Coletiva · Vale Transporte · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Dedicação Integral · Ajuda Quilometragem · Contratuais · Capacidade Civil · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Categoria Profissional · Contribuição Sindical · Base de Cálculo · Eletricitário · Divisor · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Tempo de Exposição · Base de Cálculo · Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Ajuda Combustível · Desconto Assistencial · Integração ao Salário · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Férias · Gratificação Semestral · Incorporação · Outras Gratificações · Integração em Verbas Rescisórias · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Ritos

Sucumbência Assistência Judiciária Gratuita Capacidade Processual Procuração Honorários Advocatícios Prazo Citação Valor da Causa Multa de 10%Obrigação de Fazer / Não Fazer Correção Monetária Juros Provas Depoimento Revelia Cabimento Adicional de Periculosidade Diárias Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva Multa de 40% do FGTS Fruição/Gozo Indenização/Dobra/Terço Constitucional Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Multa Prevista em Norma Coletiva Vale Transporte Ajuda de Custo Aviso Prévio Abono Pecuniário Décimo Terceiro Salário Aplicabilidade Restituição/Indenização de Despesas Gratificação por Tempo de Serviço Gratificação de Função Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais indenização Adicional Dedicação Integral Ajuda Quilometragem Contratuais Capacidade Civil CTPS Anotação/Baixa/Retificação Devolução/Retenção FGTS Correção Monetária Depósito/Diferenças Levantamento/Liberação Categoria Profissional Contribuição Sindical Base de Cálculo Eletricitário Divisor Reflexos Intervalo Intrajornada Adicional de Hora Extra Repouso Semanal Remunerado e Feriado Tempo de Exposição Base de Cálculo Assiduidade Adicional de Insalubridade Base de Cálculo Equipamento de Proteção Individual - EPI Lixo Urbano Ajuda Combustível Desconto Assistencial Integração ao Salário Gratificação Ajustada Gratificação Anual Gratificação de Férias Gratificação Semestral Incorporação Outras Gratificações Integração em Verbas Rescisórias Outras Hipóteses de Estabilidade Expurgos Inflacionários Indenização por Dano Material Custas / Emolumentos Imposto de Renda Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Ritos

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Agravo de Petição nº 00010548820145020079

Como os tribunais decidem: Sucumbência

Decisões semelhantes

Monitore processos e prazos no Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris