TRT2ImprocedenteJulgamento: 02/03/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004112720155020005

Processo nº 0000411-27.2015.5.02.0005

5ª Vara do Trabalho de São Paulo

Horas in Itinere · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · PIS/RAIS - Cadastramento · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Diárias · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Plano de Saúde · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Transferência · Unicidade Contratual · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Abono · Adicional · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Gratificação por Tempo de Serviço · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Contribuição Sindical · Extrajudicial · Acúmulo de Função · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Definitiva/Provisória · Mudança de Turno · Reflexos · Trabalho Externo · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Assiduidade · Dedicação Integral · Faltas · Emergência · Permanência · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Tempo de Exposição · Hora Extra - Integração · Eletricitário · Adicional de Risco · Adicional de Penosidade · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Produtividade · Complementação de Benefício Previdenciário · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Integração ao Salário · Gratificação de Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Horas Extras · Nulidade · Expurgos Inflacionários · Constituição de Capital · Anotação/Retenção da CTPS
Horas in ItinereAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeCesta BásicaComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoPIS/RAIS - CadastramentoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSDiáriasReversão/Retorno ao Cargo EfetivoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenizaçãointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalContribuição de Previdência Privada - ResgatePlano de SaúdeAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaSalário por Fora - IntegraçãoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoTransferênciaUnicidade ContratualVale TransporteVerbas RescisóriasAbonoAdicionalAdicional de TransferênciaAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoGrupo EconômicoSucessão de EmpregadoresSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoGratificação por Tempo de ServiçoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioContribuição SindicalExtrajudicialAcúmulo de FunçãoPrograma de Assistência Médica - BenefíciosDefinitiva/ProvisóriaMudança de TurnoReflexosTrabalho ExternoControle de JornadaCartão de PontoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoAssiduidadeDedicação IntegralFaltasEmergênciaPermanênciaBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoBase de CálculoTempo de ExposiçãoHora Extra - IntegraçãoEletricitárioAdicional de RiscoAdicional de PenosidadeAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralAdicional de ProdutividadeComplementação de Benefício PrevidenciárioDesconto AssistencialDesconto SindicalDesconto por Dano - Norma ColetivaIntegração ao SalárioGratificação de FériasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIntegração em Verbas RescisóriasHoras ExtrasNulidadeExpurgos InflacionáriosConstituição de CapitalAnotação/Retenção da CTPS
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Como os tribunais decidem: Horas in Itinere

28% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 45.481 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013204320165200002

    Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122497120165150133

    Processo nº 0012249-71.2016.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

    Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxíli

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100881020185150104

    Processo nº 0010088-10.2018.5.15.0104

    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

    Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Bas

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00014878320125050013

    Processo nº 0001487-83.2012.5.05.0013

    SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

    Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Adicional Noturno · Auxílio/Tíquete Alimentação · Comissões e Percentuais · FGTS · Gratificação · Horas in Itinere · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - P

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005439820215110013

    Processo nº 0000543-98.2021.5.11.0013

    Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

    Contratuais · Horas in Itinere · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços

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