TSTNão conhecidoJulgamento: 27/05/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109243820225150008

Processo nº 0010924-38.2022.5.15.0008

Gabinete da Presidencia

Honorários Periciais · Condições da Ação · Equiparação Salarial · Multa de 40% do FGTS · Armazenamento de Líquido Inflamável · Feriado em Dobro · Aeroviários · Juros de Mora · Salário por Equiparação/Isonomia · Outros Agentes Insalubres · Multa Prevista em Norma Coletiva · Horas Extras · Base de Cálculo · Correção Monetária · Outros Descontos Salariais · Ônus da Prova · Banco de Horas · Desconto Sindical · Controle de Jornada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Compensação em Atividade Insalubre · FGTS · Adicional de Periculosidade · Depósito/Diferenças · Divisor · Responsabilidade · Custas / Emolumentos · Responsabilidade · Imposto de Renda · Trabalho aos Domingos · Adicional de Horas Extras · FGTS · Compensação de Jornada · Descontos Fiscais · Intervalo Intrajornada · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Acordo Tácito/Expresso · Óleos Minerais · Cartão de Ponto · Contribuição Confederativa · Honorários na Justiça do Trabalho · Raios Solares · Hora Extra/Intervalo · Aplicabilidade · Adicional de Insalubridade · Seguro de Vida · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Quadro de Carreira · Contagem de Minutos Residuais · Nulidade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Cálculo/Repercussão · Desconto Assistencial · Descontos Previdenciários · Verbas Rescisórias · Tempo de Exposição · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Base de Cálculo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Hora Extra · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenizado - Efeitos · Reflexos · intervalo Interjonadas · Descontos Fiscais
Honorários PericiaisCondições da AçãoEquiparação SalarialMulta de 40% do FGTSArmazenamento de Líquido InflamávelFeriado em DobroAeroviáriosJuros de MoraSalário por Equiparação/IsonomiaOutros Agentes InsalubresMulta Prevista em Norma ColetivaHoras ExtrasBase de CálculoCorreção MonetáriaOutros Descontos SalariaisÔnus da ProvaBanco de HorasDesconto SindicalControle de JornadaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaCompensação em Atividade InsalubreFGTSAdicional de PericulosidadeDepósito/DiferençasDivisorResponsabilidadeCustas / EmolumentosResponsabilidadeImposto de RendaTrabalho aos DomingosAdicional de Horas ExtrasFGTSCompensação de JornadaDescontos FiscaisIntervalo IntrajornadaForma de CálculoForma de CálculoDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosAcordo Tácito/ExpressoÓleos MineraisCartão de PontoContribuição ConfederativaHonorários na Justiça do TrabalhoRaios SolaresHora Extra/IntervaloAplicabilidadeAdicional de InsalubridadeSeguro de VidaBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoQuadro de CarreiraContagem de Minutos ResiduaisNulidadeEquipamento de Proteção Individual - EPICálculo/RepercussãoDesconto AssistencialDescontos PrevidenciáriosVerbas RescisóriasTempo de ExposiçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoBase de CálculoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDescontos Salariais - DevoluçãoAdicional de Hora ExtraEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaIndenizado - EfeitosReflexosintervalo InterjonadasDescontos Fiscais
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Como os tribunais decidem: Honorários Periciais

26% procedente1% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 41.436 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002879320115020034

    Processo nº 0000287-93.2011.5.02.0034

    Tribunal Pleno - Cadeira 31

    Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Seguro Desempreg

  • TRT2Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00005138720115020070

    Processo nº 0000513-87.2011.5.02.0070

    SDI-3 - Cadeira 8

    Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10001161120185020023

    Processo nº 1000116-11.2018.5.02.0023

    SDI-4 - Cadeira 1

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01054009620095020263

    Processo nº 0105400-96.2009.5.02.0263

    Órgão Especial - Cadeira 11

    Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional ·

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005770920135020012

    Processo nº 0000577-09.2013.5.02.0012

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27

    Juros · Correção Monetária · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002269320235020262

    Processo nº 1000226-93.2023.5.02.0262

    SDI-5 - Cadeira 6

    Competência Territorial · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Contribuições Previdenciárias · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - P

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