Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009825120175020444
Processo nº 1000982-51.2017.5.02.0444
8ª Turma - Cadeira 5
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Dispensa Discriminatória · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Anistia · Abono Pecuniário · Restituição/Indenização de Despesas · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Contratuais · Hora Extra/Intervalo · Repouso Semanal Remunerado · Multa Convencional · Adicional de Risco · Depósito/Diferenças · Armazenamento de Líquido Inflamável · Juros de Mora · Responsabilidade · Abusividade / Ilegalidade · Salário / Pagamento · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Tempo de Exposição · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Raios Solares · Desconto Assistencial · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Desconto Sindical · Outros Descontos Salariais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Nulidade · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Atos Discriminatórios · Limitação de Uso do Banheiro · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Férias / Gozo / Fruição
Adicional de PericulosidadeAssédio MoralDespedida/Dispensa ImotivadaDispensa DiscriminatóriaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaAviso PrévioAnistiaAbono PecuniárioRestituição/Indenização de DespesasLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoContratuaisHora Extra/IntervaloRepouso Semanal RemuneradoMulta ConvencionalAdicional de RiscoDepósito/DiferençasArmazenamento de Líquido InflamávelJuros de MoraResponsabilidadeAbusividade / IlegalidadeSalário / PagamentoIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoRadiação Ionizante ou Substância RadioativaHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoCargo de ConfiançaContagem de Minutos ResiduaisDivisorReflexosintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosTempo de ExposiçãoBase de CálculoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoRaios SolaresDesconto AssistencialDesconto por Dano - Norma ColetivaDesconto SindicalOutros Descontos SalariaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIntegração em Verbas RescisóriasNulidadeOutras Hipóteses de EstabilidadeIndenizado - EfeitosProporcionalAtos DiscriminatóriosLimitação de Uso do BanheiroIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralDano Moral / MaterialDescontos FiscaisFérias / Gozo / Fruição
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