Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005359120165020252
Processo nº 1000535-91.2016.5.02.0252
2ª Vara do Trabalho de Cubatão
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Multa Convencional · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Assédio Moral · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Guias do Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Concessão de Serviço Público · Empreitada/Dono da Obra · Ente Público · Terceirização/Tomador de Serviços · Grupo Econômico · Subempreitada · Sucessão de Empregadores · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Alteração da Jornada · Banco de Horas · Base de Cálculo · Cartão de Ponto · Compensação de Jornada · Compensação em Atividade Insalubre · Contagem de Minutos Residuais · Controle de Jornada · Cálculo/Repercussão · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Feriado em Dobro · Horas Extras · Horas in Itinere · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Outros Adicionais · Tempo de Exposição · Obrigação de Dar · Saldo de Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Vencido/Retido · Vale Transporte · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · FGTS · FGTS · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Alimentação · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenizado - Efeitos · indenização Adicional · Proporcional
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Multa ConvencionalIndenização por Dano MoralAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAssédio MoralMulta Prevista em Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTGuias do Seguro DesempregoLiberação/Entrega das GuiasConcessão de Serviço PúblicoEmpreitada/Dono da ObraEnte PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosGrupo EconômicoSubempreitadaSucessão de EmpregadoresAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAcordo Tácito/ExpressoAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas ExtrasAlteração da JornadaBanco de HorasBase de CálculoCartão de PontoCompensação de JornadaCompensação em Atividade InsalubreContagem de Minutos ResiduaisControle de JornadaCálculo/RepercussãoDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorFeriado em DobroHoras ExtrasHoras in ItinereReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoTrabalho aos DomingosAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoOutros AdicionaisTempo de ExposiçãoObrigação de DarSaldo de SalárioAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDécimo Terceiro SalárioLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaIntegração ao SalárioIntegração em Verbas RescisóriasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSalário Vencido/RetidoVale TransporteSexta ParteSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasFGTSFGTSLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSAlimentaçãoBase de CálculoFruição/GozoFérias ProporcionaisIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalIndenizado - Efeitosindenização AdicionalProporcional
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