Jurisprudência sobre Sexta Parte
692 decisões públicas tratam de Sexta Parte — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Sexta Parte
Calculado de 4.411 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Sexta Parte
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103461720195150029
Processo nº 0010346-17.2019.5.15.0029
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Sexta Parte · Assiduidade · Outros Abonos · Adicional de Antiguidade · Licença Prêmio
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111318920215150099
Processo nº 0011131-89.2021.5.15.0099
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sexta Parte · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105320720235150124
Processo nº 0010532-07.2023.5.15.0124
Gabinete da Presidencia
Férias / Gozo / Fruição · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Fraude · Outros Sistemas de Compensação · FGTS · Adicional de Dedicação Integral · Salário / Pagamento · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reflexos · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Tutela Inibit
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021107220245020085
Processo nº 1002110-72.2024.5.02.0085
9ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Assistenciais · Contratuais · Sucumbenciais · Sexta Parte
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00104503220255150115
Processo nº 0010450-32.2025.5.15.0115
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Sexta Parte · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo de Serviço
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00104408520255150115
Processo nº 0010440-85.2025.5.15.0115
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Reflexos · Sexta Parte · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo de Serviço
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009274620235020006
Processo nº 1000927-46.2023.5.02.0006
Gabinete da Presidencia
Depósito/Diferenças · CTPS · Equiparação Salarial · Sexta Parte · Diferenças por Desvio de Função · Anotação/Retenção da CTPS · isonomia/Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00120024020235150038
Processo nº 0012002-40.2023.5.15.0038
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Acúmulo de Função · Sexta Parte · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008985920175020053
Processo nº 1000898-59.2017.5.02.0053
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação · Correção Monetária · Sexta Parte · Adicional de Antiguidade · Bancos · Licença Prêmio · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Ação Trabalhista Arquivada · Adicional de Hora Extra · Reflexos · FGTS · Condições da Ação · Contratuais · Ad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003256220175020492
Processo nº 1000325-62.2017.5.02.0492
Gabinete da Presidencia
Divisor · Contratuais · Fruição/Gozo · Assédio Moral · Promoção · Mulher · Correção Monetária · Bancos · Condições da Ação · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Licença Prêmio · Sexta Parte · Adicional de Hora Extra · Adicional de Antiguidade · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratifica
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00113242120235150104
Processo nº 0011324-21.2023.5.15.0104
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Sexta Parte · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Licença Prêmio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003914220175020492
Processo nº 1000391-42.2017.5.02.0492
Gabinete da Presidencia
Gratificação · Licença Prêmio · Adicional de Antiguidade · Ação Trabalhista Arquivada · Multa de 40% do FGTS · Sexta Parte · Condições da Ação · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Bancos · Adicional de Hora Extra · Mulher · Divisor · Fruição/Gozo · Correção Monetária · Auxí
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00110046820235150104
Processo nº 0011004-68.2023.5.15.0104
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Reflexos · Licença Prêmio · Sexta Parte · isonomia/Diferença Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104151620235150027
Processo nº 0010415-16.2023.5.15.0027
Gabinete da Presidencia
Condições Degradantes · Sexta Parte · Adicional · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Desconto Sindical · Adicional de Horas Extras · intervalo Interjonadas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104561120185150042
Processo nº 0010456-11.2018.5.15.0042
Gabinete da Presidencia
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Sexta Parte · Plano de Cargos e Salários · Multa Convencional · Contratuais · Gratificação por Tempo de Serviço · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Alteração da Jornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008970820205090016
Processo nº 0000897-08.2020.5.09.0016
Gabinete da Presidencia
Outros Adicionais · Cálculo/Repercussão · Hora Extra/Intervalo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Comissionista · Despedida/Dispensa Imotivada · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Trabalho aos Domingos ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021301620145020446
Processo nº 0002130-16.2014.5.02.0446
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Férias · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Gratificação · Reflexos · Promoção · Gratificação Anual · Descontos Previdenciários · Indenização por Dano Moral · Sexta Parte · Honorários Advocatícios · Horas Extras · A
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116683620225150007
Processo nº 0011668-36.2022.5.15.0007
Gabinete da Presidencia
Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003691020175020063
Processo nº 1000369-10.2017.5.02.0063
Gabinete da Presidencia
Mulher · Correção Monetária · Divisor · Adicional de Antiguidade · Bancos · Gratificação · Contratuais · Ação Trabalhista Arquivada · Condições da Ação · Sexta Parte · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Auxílio/Cesta Alimentação · Multa de 40% do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102246020235150062
Processo nº 0010224-60.2023.5.15.0062
Gabinete da Presidencia
Competência · Honorários Advocatícios · Sexta Parte · Orçamento · Assistência Judiciária Gratuita · Base de Cálculo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002691520235020073
Processo nº 1000269-15.2023.5.02.0073
Gabinete da Presidencia
Outros Adicionais · Honorários na Justiça do Trabalho · Sexta Parte · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000949120245140421
Processo nº 0000094-91.2024.5.14.0421
VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
Honorários Advocatícios · Hora Extra/Adicional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sexta Parte · Diferença de Caixa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106642920225150050
Processo nº 0010664-29.2022.5.15.0050
Gabinete da Presidencia
Imposto de Renda · Correção Monetária · Sexta Parte · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101504220235150050
Processo nº 0010150-42.2023.5.15.0050
Gabinete da Presidencia
Contribuições Previdenciárias · Imposto de Renda · Sexta Parte · Honorários Advocatícios · Correção Monetária
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004204720245130011
Processo nº 0000420-47.2024.5.13.0011
Vara do Trabalho de Patos
Rescisão Indireta · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário · Sexta Parte · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Mult
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00016854220145020302
Processo nº 0001685-42.2014.5.02.0302
Gabinete da Presidencia
Descontos Previdenciários · Adicional de Hora Extra · Férias · Intervalo Intrajornada · Licença Prêmio · Correção Monetária · Base de Cálculo · Divisor · Prescrição e Decadência · Gratificação · Salário/Diferença Salarial · Promoção · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · I
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014895020225020019
Processo nº 1001489-50.2022.5.02.0019
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Sexta Parte · Competência · Gratificação por Tempo de Serviço · Administração Pública · Incorporação · Contratuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117659720215150095
Processo nº 0011765-97.2021.5.15.0095
Gabinete da Presidencia
Competência · Plano de Cargos e Salários · Honorários Advocatícios · Gratificação · Sexta Parte · Incorporação · Criação de Dotação Orçamentária · Gratificação por Tempo de Serviço · Administração Pública
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117882920225150153
Processo nº 0011788-29.2022.5.15.0153
Gabinete da Presidencia
Plano de Cargos e Salários · Quadro de Carreira · Sexta Parte · Promoção · Adicional de Antiguidade · Reajuste Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004012620225020035
Processo nº 1000401-26.2022.5.02.0035
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115218520225150079
Processo nº 0011521-85.2022.5.15.0079
Gabinete da Presidencia
Tempo de Serviço · Plano de Cargos e Salários · Preclusão / Coisa Julgada · Sexta Parte · Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Depósito/Diferenças · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106693920225150054
Processo nº 0010669-39.2022.5.15.0054
Gabinete da Presidencia
Feriado em Dobro · Honorários na Justiça do Trabalho · Turno Ininterrupto de Revezamento · Horas Extras · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10019508320225020613
Processo nº 1001950-83.2022.5.02.0613
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Gratificação por Tempo de Serviço · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009888020225020089
Processo nº 1000988-80.2022.5.02.0089
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Descontos Fiscais · Custas · Descontos Previdenciários · Contrato Individual de Trabalho · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005155920175020610
Processo nº 1000515-59.2017.5.02.0610
Gabinete da Presidencia
Licença Prêmio · Intervalo 15 Minutos Mulher · Descontos Fiscais · FGTS · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Cargo de Confiança · Ação Trabalhista Arquivada · Bancos · Gratificação · Reflexos · Salário/Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023924920125020441
Processo nº 0002392-49.2012.5.02.0441
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Atos Discriminatórios · Salário/Diferença Salarial · Honorários Advocatícios · Reflexos · Sexta Parte · Promoção · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Intervalo 15 Minutos Mulher · Prescrição e Decadência · Multa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00120798320225150038
Processo nº 0012079-83.2022.5.15.0038
Gabinete da Presidencia
Gratificação · Salário/Diferença Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Outras Relações de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Sexta Parte · Gratificação Anual · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014550520225020010
Processo nº 1001455-05.2022.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Incorporação · Gratificação por Tempo de Serviço · Contratuais · Honorários Advocatícios · Administração Pública · Descontos Previdenciários · Sexta Parte · Adicional de Periculosidade · Descontos Fiscais · Outras Gratificações · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009069720225020073
Processo nº 1000906-97.2022.5.02.0073
Gabinete da Presidencia
Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação · Competência · Sexta Parte · Administração Pública · Contratuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108255920175150003
Processo nº 0010825-59.2017.5.15.0003
Gabinete da Presidencia
Hora Noturna/Hora Extra · Adicional · Sexta Parte · Prorrogação do Horário Noturno · Hora Extra - Integração · Adicional de Insalubridade · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108172420225150095
Processo nº 0010817-24.2022.5.15.0095
Gabinete da Presidencia
Administração Pública · Gratificação por Tempo de Serviço · Sexta Parte · Honorários Advocatícios · Incorporação · Contratuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110401820175150041
Processo nº 0011040-18.2017.5.15.0041
Gabinete da Presidencia
isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Outras Gratificações · Incorporação · Férias Proporcionais · Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Fiscais · Depósito/Diferenças · Gratificação · Salário por Equiparação/Isonomia · Intimação / Notificação · Função de Confiança - Incorp
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010229820215020086
Processo nº 1001022-98.2021.5.02.0086
Gabinete da Presidencia
Juros · Adicional · Depósito/Diferenças · Sexta Parte · Adicional de Antiguidade · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006035820215020319
Processo nº 1000603-58.2021.5.02.0319
Gabinete da Presidencia
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Forma de Cálculo · Improbidade Administrativa · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117128920215150007
Processo nº 0011712-89.2021.5.15.0007
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Multa por ED Protelatórios · Sexta Parte · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Adicional de Hora Extra · Acordo Homologado/Efeitos · Licença Prêmio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007013520225020084
Processo nº 1000701-35.2022.5.02.0084
Gabinete da Presidencia
Gratificação Anual · Gratificação por Tempo de Serviço · Sexta Parte · Gratificação · Adicional de Antiguidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010522820135020088
Processo nº 0001052-28.2013.5.02.0088
Gabinete da Presidencia
Contrato Individual de Trabalho · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Adicional de Hora Extra · Correção Monetária · Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Promoção · Cálculo/Repercussão · Adicional · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Sexta P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011627820225020028
Processo nº 1001162-78.2022.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Sexta Parte · Correção Monetária · Adicional de Antiguidade · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003328920155020444
Processo nº 0000332-89.2015.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Sexta Parte · Correção Monetária · Promoção · Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Acúmulo de Função · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Licença Prêmio · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação · Controle de Jornada · Reflexos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013066020215020069
Processo nº 1001306-60.2021.5.02.0069
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Gratificação por Tempo de Serviço · Sexta Parte · Contratuais · Incorporação · Adicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114723920225150113
Processo nº 0011472-39.2022.5.15.0113
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Gratificação por Tempo de Serviço · Honorários na Justiça do Trabalho · Sexta Parte
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10003692120225020035
Processo nº 1000369-21.2022.5.02.0035
Gabinete da Presidencia
Suspensão / Interrupção · Honorários Advocatícios · Adicional de Antiguidade · Promoção · isonomia/Diferença Salarial · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119415320215150038
Processo nº 0011941-53.2021.5.15.0038
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Reflexos · Férias Coletivas · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106149320225150117
Processo nº 0010614-93.2022.5.15.0117
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Horas Extras · Abono · Promoção · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006418420225020303
Processo nº 1000641-84.2022.5.02.0303
Gabinete da Presidencia
Gratificação por Tempo de Serviço · Honorários Advocatícios · Descontos Fiscais · Gratificação · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004796320225020053
Processo nº 1000479-63.2022.5.02.0053
Gabinete da Presidencia
Sexta Parte · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Adicional por Tempo de Serviço
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111318920215150099
Processo nº 0011131-89.2021.5.15.0099
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Cálculo/Repercussão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Hora Extra - Integração · Trabalho aos Domingos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Duração do Trabalho · Sexta Parte · Feriado em Dobro · Base de Cálculo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004207220225020054
Processo nº 1000420-72.2022.5.02.0054
Gabinete da Presidencia
Gratificação · Sexta Parte · Reflexos · Gratificação por Tempo de Serviço · Função de Confiança - Incorporação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108915420225150006
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