TRT2ImprocedenteJulgamento: 11/09/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00023314220125020037

Processo nº 0002331-42.2012.5.02.0037

37ª Vara do Trabalho de São Paulo

Gestante/Adotante · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Integração em Verbas Rescisórias · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Serviço Militar · PIS/RAIS - Cadastramento · Licenças/Afastamentos · Divisor · Exame Médico Adminissional/Demissional · Interdito Proibitório · Comprovação de Repasse de Contribuição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Abono Pecuniário · Compensação de Jornada · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Contrato de Experiência - Nulidade · inquérito Administrativo - Validade · Fruição/Gozo · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Insalubridade · FGTS · Categoria Profissional Diferenciada · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Tempo de Exposição · Assiduidade · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Contrato de Safra · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Categoria Econômica · Representação Sindical · Unicidade Contratual · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Reflexos · Nulidade · Hora Extra - Integração · Contribuição Sindical · Multa do Artigo 477 da CLT · Registro de Entidade Sindical · Saldo de Salário · Reintegração de Posse - Despejo · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Reconhecimento de Relação de Emprego · Cooperativa de Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Base de Cálculo · CTPS · Horas in Itinere · Anotação/Baixa/Retificação · Categoria Profissional · Atividades Ilícitas · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Enquadramento/Classificação · Ente Público · Contribuição Confederativa · Trabalho Externo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Policial Militar e Civil · Enquadramento Sindical · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Quota Preenchimento · Férias Proporcionais · Adicional de Risco · Devolução/Retenção · Contribuição Sindical Rural · Cesta Básica · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Lixo Urbano · Unicidade Sindical · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · intervalo Interjonadas · Levantamento/Liberação · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Adicional de Hora Extra
Gestante/AdotanteSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoIntegração em Verbas RescisóriasTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioDepósito/DiferençasHoras ExtrasServiço MilitarPIS/RAIS - CadastramentoLicenças/AfastamentosDivisorExame Médico Adminissional/DemissionalInterdito ProibitórioComprovação de Repasse de ContribuiçãoTurno Ininterrupto de RevezamentoAbono PecuniárioCompensação de JornadaContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosContrato de Experiência - Nulidadeinquérito Administrativo - ValidadeFruição/GozoTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalAdicional de InsalubridadeFGTSCategoria Profissional DiferenciadaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoTempo de ExposiçãoAssiduidadeTrabalho em Condições Análogas à de EscravoContrato de SafraAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSCategoria EconômicaRepresentação SindicalUnicidade ContratualExtinção do Estabelecimento/EmpresaReflexosNulidadeHora Extra - IntegraçãoContribuição SindicalMulta do Artigo 477 da CLTRegistro de Entidade SindicalSaldo de SalárioReintegração de Posse - Despejoindenização AdicionalCartão de PontoReconhecimento de Relação de EmpregoCooperativa de TrabalhoContrato por Prazo DeterminadoBase de CálculoCTPSHoras in ItinereAnotação/Baixa/RetificaçãoCategoria ProfissionalAtividades IlícitasControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosEnquadramento/ClassificaçãoEnte PúblicoContribuição ConfederativaTrabalho ExternoContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioPolicial Militar e CivilEnquadramento SindicalVerbas RescisóriasAviso PrévioQuota PreenchimentoFérias ProporcionaisAdicional de RiscoDevolução/RetençãoContribuição Sindical RuralCesta BásicaIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveLixo UrbanoUnicidade SindicalMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDepósito Prévio - Recurso Administrativointervalo InterjonadasLevantamento/LiberaçãoContrato em Regime de Tempo ParcialAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Gestante/Adotante

46% procedente1% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 1.411 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006143320115020068

    Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68

    Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT18Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00112205520225180015

    Processo nº 0011220-55.2022.5.18.0015

    Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior

    Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Gestante/Adotante · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Hora Extra/Interva

  • TRT6Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014105320155060171

    Processo nº 0001410-53.2015.5.06.0171

    GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES

    Contratuais · Equiparação Salarial · Acúmulo de Função · Gestante/Adotante · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Plano de Cargos e Salários · Aviso P

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

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