TRT2ImprocedenteJulgamento: 17/08/2010

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015347320105020316

Processo nº 0001534-73.2010.5.02.0316

6ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Dirigente Sindical · Empregado Público · Despedida/Dispensa Imotivada · Justa Causa/Falta Grave · Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Gestante · Membro de Cipa · Multa de 40% do FGTS · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Cooperado · Abono · Aviso Prévio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Estabilidade Acidentária · Advertência/Suspensão · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Revisão · Anulação · Bancários · Grupo Econômico · Outras Relações de Trabalho · Sucessão de Empregadores · Subempreitada · Sócio/Acionista · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Contribuição Sindical · Extensão / Prorrogação · Gerentes/Chefia · Enquadramento · Empresa de Processamento de Dados · isonomia/Diferença Salarial · Gratificação · Reflexos · Divisor · Adicional de Hora Extra · Equipe · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Assiduidade · Dedicação Integral · Faltas · Emergência · Permanência · Nulidade · Obstativa · Extinção Normal do Contrato a Termo · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Rescisão do Contrato de Trabalho · Força Maior/Factum Principis · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Morte · Pedido de Demissão · Estabilidade do Integrante de CCP · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Ente Público
Dirigente SindicalEmpregado PúblicoDespedida/Dispensa ImotivadaJusta Causa/Falta GraveDispensa DiscriminatóriaContrato SuspensoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaGestanteMembro de CipaMulta de 40% do FGTSCorreção MonetáriaIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPlano de demissão Voluntária/IncentivadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoRescisão IndiretaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas RescisóriasCooperadoAbonoAviso PrévioReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAnistiaEstabilidade AcidentáriaAdvertência/SuspensãoTerceirização/Tomador de ServiçosAplicabilidadeRevisãoAnulaçãoBancáriosGrupo EconômicoOutras Relações de TrabalhoSucessão de EmpregadoresSubempreitadaSócio/AcionistaAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoContribuição SindicalExtensão / ProrrogaçãoGerentes/ChefiaEnquadramentoEmpresa de Processamento de Dadosisonomia/Diferença SalarialGratificaçãoReflexosDivisorAdicional de Hora ExtraEquipeTrabalhador Autônomo Não EspecificadoAssiduidadeDedicação IntegralFaltasEmergênciaPermanênciaNulidadeObstativaExtinção Normal do Contrato a TermoExtinção do Estabelecimento/EmpresaRescisão do Contrato de TrabalhoForça Maior/Factum PrincipisIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoMortePedido de DemissãoEstabilidade do Integrante de CCPEstabilidade do Dirigente de CooperativaOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosDoença OcupacionalEnte Público
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Como os tribunais decidem: Dirigente Sindical

27% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 2.537 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012805420215020492

    Processo nº 1001280-54.2021.5.02.0492

    Tribunal Pleno - Cadeira 28

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · FGTS · Correção Monetária · Dirigente Sindical · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004750920125020016

    Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016

    SDI-6 - Cadeira 2

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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