TRT2ProcedenteJulgamento: 03/06/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010690420155020441

Processo nº 0001069-04.2015.5.02.0441

1ª Vara do Trabalho de Santos

Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · Horas Extras · Indenização · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Salário Complessivo · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Comissionista · Diferenças por Desvio de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Adicional de Insalubridade · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Atos Discriminatórios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Hora Extra - Integração · Promoção · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Anulação · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Salário Maternidade · Pré-contratação · Função de Confiança - Incorporação · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Salário Família · Controle de Jornada · Expurgos Inflacionários · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Retenção da CTPS · Aumento Compensatório Especial · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Adicional de Periculosidade · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Gorjeta · Base de Cálculo · Mínimo · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Assédio Moral · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Salário in Natura · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra
Plano de Cargos e SaláriosIntegração em Verbas RescisóriasHoras ExtrasIndenizaçãoDivisorLiberação/Entrega das GuiasSalário ComplessivoDoença OcupacionalContribuição SindicalComissionistaDiferenças por Desvio de FunçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarAtos DiscriminatóriosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoTeto Salarial - LimitaçãoReflexosHora Extra - IntegraçãoPromoçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioAnulaçãoSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoSalário MaternidadePré-contrataçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoAssédio SexualBase de CálculoHoras in ItinereSeguro DesempregoSalário FamíliaControle de JornadaExpurgos InflacionáriosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialAssistência Judiciária GratuitaAnotação/Retenção da CTPSAumento Compensatório EspecialAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaAdicional de PericulosidadeSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisGorjetaBase de CálculoMínimoSalário/Diferença SalarialMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaAssédio Moralintervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeSalário in NaturaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Plano de Cargos e Salários

27% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 28.447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

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  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

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    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014787520245020043

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  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002795620105050491

    Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

    Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho

  • TRT10Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008111720235100012

    Processo nº 0000811-17.2023.5.10.0012

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

    Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

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