Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000168820145020031
Processo nº 0000016-88.2014.5.02.0031
31ª Vara do Trabalho de São Paulo
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Culpa RecíprocaHoras in ItinereAssédio MoralAssédio SexualCTPSIndenização por Dano MoralDespedida/Dispensa ImotivadaJusta Causa/Falta GraveDirigente SindicalPIS/RAIS - CadastramentoEmpregado PúblicoContrato SuspensoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaGestanteMembro de CipaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPlano de demissão Voluntária/IncentivadaRescisão IndiretaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAcidente de TrabalhoAviso PrévioReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAnistiaEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioAplicabilidadeAnulaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoDesconfiguração de Justa CausaContribuição SindicalExtensão / ProrrogaçãoReflexosCargo de ConfiançaDivisorGorjetaPré-contrataçãoComissionistaAdicional de Hora ExtraBase de CálculoFérias ColetivasAposentadoriaNulidadeObstativaExtinção Normal do Contrato a TermoExtinção do Estabelecimento/EmpresaRescisão do Contrato de TrabalhoForça Maior/Factum PrincipisIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoMortePedido de DemissãoEstabilidade do Integrante de CCPEstabilidade do Dirigente de CooperativaOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPS
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