Agravo de Petição nº 00007695320145020481
Processo nº 0000769-53.2014.5.02.0481
14ª Turma - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Extrajudicial · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Aumento Compensatório Especial · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Função de Confiança - Incorporação · Integração em Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Mínimo · Período de Afastamento - Reintegração · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Complessivo · Salário Família · Salário in Natura · Salário Maternidade · Salário Paternidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Salário Substituição · Salário Suplementar · Salário Vencido/Retido · Teto Salarial - Limitação · Quadro de Carreira · Despedida/Dispensa Imotivada · Nulidade · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Assédio Sexual · Atos Discriminatórios · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
ExtrajudicialContribuição SindicalAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCartão de PontoCargo de ConfiançaComissionistaDivisorGorjetaPré-contrataçãoReflexosMulta Prevista em Norma ColetivaSalário/Diferença SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoLixo UrbanoAumento Compensatório EspecialDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoIntegração em Verbas RescisóriasLicença PrêmioMínimoPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoReajuste SalarialSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário ComplessivoSalário FamíliaSalário in NaturaSalário MaternidadeSalário PaternidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário por Fora - IntegraçãoSalário por SafraSalário SubstituiçãoSalário SuplementarSalário Vencido/RetidoTeto Salarial - LimitaçãoQuadro de CarreiraDespedida/Dispensa ImotivadaNulidadeObstativaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAssédio SexualAtos DiscriminatóriosDesconfiguração de Justa CausaDoença OcupacionalEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000769-53.2014.5.02.0481 · 14ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 23/10/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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