Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107079220225030019
Processo nº 0010707-92.2022.5.03.0019
Gabinete da Presidencia
Empreitada/Dono da Obra · Complementação de Benefício Previdenciário · Multa de 10% · Adicional de Transferência · Adicional de Horas Extras · Ônus da Prova · Assédio Moral · Seguro Desemprego · Rescisão Indireta · Sentença de Liquidação · Transferência · Alimentação · Honorários Advocatícios · Anotação/Baixa/Retificação · Fruição/Gozo · Multa Convencional · Imposto de Renda · FGTS · Comissionista · Indenização por Dano Moral · FGTS · Grupo Econômico · Férias · intervalo Interjonadas · Adicional Noturno · Comissões e Percentuais · Contribuições Previdenciárias · Multa do Artigo 477 da CLT · Intervalo Intrajornada · Salário in Natura · Multa de 40% do FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Horas Extras · Relação de Trabalho · Aviso Prévio · Férias / Gozo / Fruição · Juros · Adicional de Serviço Noturno · Gratificação de Férias · Trabalho aos Domingos · Suspensão / Interrupção · Férias Proporcionais · Feriado em Dobro · Execução Previdenciária · Dano Moral / Material · Depósito · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa Cominatória / Astreintes · Anotação na CTPS · Hora Extra/Intervalo · Anotação/Retenção da CTPS · Saldo de Salário · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Hora Extra · Auxílio-Alimentação · Salário Vencido/Retido · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização por Dano Moral · Auxílio/Cesta Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho
Empreitada/Dono da ObraComplementação de Benefício PrevidenciárioMulta de 10%Adicional de TransferênciaAdicional de Horas ExtrasÔnus da ProvaAssédio MoralSeguro DesempregoRescisão IndiretaSentença de LiquidaçãoTransferênciaAlimentaçãoHonorários AdvocatíciosAnotação/Baixa/RetificaçãoFruição/GozoMulta ConvencionalImposto de RendaFGTSComissionistaIndenização por Dano MoralFGTSGrupo EconômicoFériasintervalo InterjonadasAdicional NoturnoComissões e PercentuaisContribuições PrevidenciáriasMulta do Artigo 477 da CLTIntervalo IntrajornadaSalário in NaturaMulta de 40% do FGTSRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoHoras ExtrasRelação de TrabalhoAviso PrévioFérias / Gozo / FruiçãoJurosAdicional de Serviço NoturnoGratificação de FériasTrabalho aos DomingosSuspensão / InterrupçãoFérias ProporcionaisFeriado em DobroExecução PrevidenciáriaDano Moral / MaterialDepósitoDécimo Terceiro SalárioAdicional de Horas ExtrasMulta Prevista em Norma ColetivaMulta Cominatória / AstreintesAnotação na CTPSHora Extra/IntervaloAnotação/Retenção da CTPSSaldo de SalárioMulta por Descumprimento de Ordem JudicialVerbas RescisóriasReajuste SalarialReconhecimento de Relação de EmpregoMulta do Artigo 467 da CLTAdicional de Hora ExtraAuxílio-AlimentaçãoSalário Vencido/RetidoIntegração em Verbas RescisóriasDécimo Terceiro Salário ProporcionalSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoIndenização por Dano MoralAuxílio/Cesta AlimentaçãoHonorários na Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.