Jurisprudência sobre Suspensão / Interrupção
904 decisões públicas tratam de Suspensão / Interrupção — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Suspensão / Interrupção
Calculado de 1.466 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Suspensão / Interrupção
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011568320175050221
Processo nº 0001156-83.2017.5.05.0221
Gab. Des. Tânia Magnani
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Suspensão / Interrupção · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Outras Gratificações
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012145220175050006
Processo nº 0001214-52.2017.5.05.0006
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Suspensão / Interrupção · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Férias · Outras Gratificações · Diferenças por Desvio de Função · Promoção
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103514920245150066
Processo nº 0010351-49.2024.5.15.0066
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Suspensão / Interrupção · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00208964720235040026
Processo nº 0020896-47.2023.5.04.0026
Gabinete Simone Maria Nunes
Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição ·
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00019895820245090023
Processo nº 0001989-58.2024.5.09.0023
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Rescisão Indireta · Adicional de Insalubridade · Honorários Advocatícios · Trabalho aos Domingos · intervalo Interjonadas · Outros Descontos Salariais · Adicional Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ass
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012061220175050221
Processo nº 0001206-12.2017.5.05.0221
Gab. Des. Luís Carneiro
Suspensão / Interrupção · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Férias · Outras Gratificações
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007982620255094199
Processo nº 0000798-26.2025.5.09.4199
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · intervalo Interjonadas · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Outros Descontos Salariais · Suspensão / Interrupção · Honorários Advocatícios · Assédio Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Equiparação/Isonomia ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008945320245090585
Processo nº 0000894-53.2024.5.09.0585
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Suspensão / Interrupção · Assistência Judiciária Gratuita · Multa Convencional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Rescisão Indireta · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Honorários Advocatícios · Incorporação · Outros Descontos Salari
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010757620245020053
Processo nº 1001075-76.2024.5.02.0053
Tribunal Pleno - Cadeira 10
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Prescrição · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012200520255020472
Processo nº 1001220-05.2025.5.02.0472
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Hora Noturna Reduzida · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000816320255120017
Processo nº 0000081-63.2025.5.12.0017
Gabinete da Presidencia
Cesta Básica · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Assistência Judiciária Gratuita · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Multa Convencional · Suspensão / Interrupção · Incorporação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação
- TRT14Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 00005325120265140000
Processo nº 0000532-51.2026.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Suspensão / Interrupção · Efeitos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004612220255020446
Processo nº 1000461-22.2025.5.02.0446
10ª Turma - Cadeira 3
Litispendência · Suspensão / Interrupção · Honorários Advocatícios · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Duração do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de
- TRT23Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00007445420255230001
Processo nº 0000744-54.2025.5.23.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Suspensão / Interrupção · Salário / Pagamento · Compensação de Jornada · Adicional de Horas Extras · Integração ao Salário · Verbas Rescisórias · Nulidade · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00008867620245090585
Processo nº 0000886-76.2024.5.09.0585
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Assistência Judiciária Gratuita · Rescisão Indireta · Adicional de Insalubridade · Suspensão / Interrupção · Trabalho aos Domingos · Gratificação por Tempo de Serviço · Outros Descontos Salariais · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Pront
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00243432420255240056
Processo nº 0024343-24.2025.5.24.0056
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Suspensão / Interrupção · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011557120255180281
Processo nº 0001155-71.2025.5.18.0281
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Suspensão / Interrupção · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Condições Degradantes
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011521920255180281
Processo nº 0001152-19.2025.5.18.0281
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Suspensão / Interrupção · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Condições Degradantes
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003480220245020447
Processo nº 1000348-02.2024.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Hora Noturna Reduzida · Honorários na Justiça do Trabalho · intervalo Interjonadas · Adicional Noturno · FGTS · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001158720225050421
Processo nº 0000115-87.2022.5.05.0421
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Divisor de Horas Extras · Alimentação · Suspensão / Interrupção · Contribuições Previdenciárias · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete Ali
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00221666820185040451
Processo nº 0022166-68.2018.5.04.0451
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Representação Processual · Pressupostos Extrínsecos · Suspensão / Interrupção · Tempestividade · Preparo · Nulidade
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00002166520245090673
Processo nº 0000216-65.2024.5.09.0673
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Doença Ocupacional · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Intervalo Intrajornada · Suspensão / Interrupção · Indenização por Dano Material
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00016551120245080101
Processo nº 0001655-11.2024.5.08.0101
Gab. Des. Suzy Koury
Intimação / Notificação · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Taxa SELIC · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00118519020225150044
Processo nº 0011851-90.2022.5.15.0044
Gabinete da Desembargadora Scynthia Maria Sisti Tristão - 6ª Câmara
Correção Monetária · Suspensão / Interrupção · Contratuais · FGTS · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Supressão/Redução de
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008843220255070002
Processo nº 0000884-32.2025.5.07.0002
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
Suspensão / Interrupção · Multa Convencional · Acúmulo de Função · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · R
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006092020245090663
Processo nº 0000609-20.2024.5.09.0663
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Trabalho aos Domingos · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Estético · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Suspensão / Interrupção · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários Advocatícios · Acidente de Trabalho · interval
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00118575320245150133
Processo nº 0011857-53.2024.5.15.0133
Gabinete da Presidencia
FGTS · Salário/Diferença Salarial · Suspensão / Interrupção · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Periculosidade · Anotação/Baixa/Retificação · Litispendência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001385220255020402
Processo nº 1000138-52.2025.5.02.0402
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acidente de Trabalho · Férias · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Contrato Individual de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Material · Suspensão / Interrupção · F
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007940520235050631
Processo nº 0000794-05.2023.5.05.0631
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Equiparação Salarial · Comissões e Percentuais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Interrupção
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008329520255230000
Processo nº 0000832-95.2025.5.23.0000
Gabinete da Presidencia
Competência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão / Interrupção · Contrato Individual de Trabalho · Relação de Trabalho · Nulidade · Competência da Justiça do Trabalho · Cabimento · Prova Pré-constituída
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011912120175050002
Processo nº 0001191-21.2017.5.05.0002
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Férias · Outras Gratificações · Promoção · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Suspensão / Interrupção
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010095420175050222
Processo nº 0001009-54.2017.5.05.0222
Gab. Des. Agenor Calazans
Suspensão / Interrupção · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Outras Gratificações
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00209273220255040015
Processo nº 0020927-32.2025.5.04.0015
Gabinete Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00019042320245070025
Processo nº 0001904-23.2024.5.07.0025
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Suspensão / Interrupção · Multa Convencional · Acúmulo de Função · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · R
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006597520255050581
Processo nº 0000659-75.2025.5.05.0581
Gab. Des. Léa Nunes
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Suspensão / Interrupção · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Verbas Resci
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10000674020245020255
Processo nº 1000067-40.2024.5.02.0255
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Turno Ininterrupto de Revezamento · FGTS · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Condições Degradantes · Adicional de Periculosidade · Adicional Noturno · R
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00111815320245030129
Processo nº 0011181-53.2024.5.03.0129
Gabinete da Presidencia
Seguro Desemprego · intervalo Interjonadas · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional Noturno · Pedido de Demissão · Adicional de Periculosidade · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Suspensão / Interrupção · Assédio
- TRT23Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007473620225230026
Processo nº 0000747-36.2022.5.23.0026
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Suspensão / Interrupção · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Tur
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000068420245090585
Processo nº 0000006-84.2024.5.09.0585
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Outros Descontos Salariais · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Multa Convencional · Estabilidade Acidentária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016572920235020371
Processo nº 1001657-29.2023.5.02.0371
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011630620255170013
Processo nº 0001163-06.2025.5.17.0013
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Te
- TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011253020245210041
Processo nº 0001125-30.2024.5.21.0041
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho · Incidência em Indenização PDV / PDI · Gratificação por Tempo de Serviço · Décimo Terceiro Salário · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50001456520264020000
Processo nº 5000145-65.2026.4.02.0000
GABINETE 28
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Extinção do Crédito Tributário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Anulação de Débito Fiscal · Citação · Liminar · Práticas Abusivas · Compensação · Inclusão Indevida
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00110205020245180121
Processo nº 0011020-50.2024.5.18.0121
Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Função ·
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004671420235060411
Processo nº 0000467-14.2023.5.06.0411
GAB. DESª CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · Nulidade · Salário/Diferença Salarial · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016106220255110012
Processo nº 0001610-62.2025.5.11.0012
12ª Vara do Trabalho de Manaus
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Salário/Diferença Salarial · Gratificação por Tempo de Serviço · Adicional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Indenização por Dano Material
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013118320175050222
Processo nº 0001311-83.2017.5.05.0222
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004372520245020447
Processo nº 1000437-25.2024.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Hora Noturna Reduzida · Adicional de Horas Extras · Suspensão / Interrupção · Feriado em Dobro · Prorrogação do Horário Noturno · Condições Degradantes · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada · Controle de Jornada · Base de Cálculo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011365820235090872
Processo nº 0001136-58.2023.5.09.0872
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Convencional · Doença Ocupacional · Estabilidade Acidentária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Trabalho aos Domingos · Doença Ocupacional · Multa de 40% do FGTS · Cesta Básica · Gratificaçã
- TRT21Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013813220255210010
Processo nº 0001381-32.2025.5.21.0010
8ª Vara do Trabalho de Natal
Intervalo Intrajornada · Suspensão / Interrupção · Abono · Licença Prêmio · Sábado/Dia Útil · FGTS · Intervalo Intrajornada · Gratificação por Tempo de Serviço · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Material · Plano
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005662820255050027
Processo nº 0000566-28.2025.5.05.0027
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação n
- TJPAAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08264354020258140000
Processo nº 0826435-40.2025.8.14.0000
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Sustação/Alteração de Leilão · Direitos / Deveres do Condômino · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Suspensão / Interrupção · Ausência de Bens Penhoráveis
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01051062520255010000
Processo nº 0105106-25.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Reintegração de Empregado · Plano de Saúde · Suspensão / Interrupção · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Nulidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104637020195030084
Processo nº 0010463-70.2019.5.03.0084
Gabinete da Presidencia
Horas in Itinere · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Hora Noturna Reduzida · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Contagem de Minutos Residuais · Trabalho aos Domingos · Suspensã
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017926020245020612
Processo nº 1001792-60.2024.5.02.0612
Gabinete da Presidencia
Intimação / Notificação · Descontos Fiscais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Descontos Previdenciários · Suspensão / Interrupção · Taxa SELIC
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009417220245020401
Processo nº 1000941-72.2024.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Base de Cálculo · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Prorrogação do Horário Noturno · Horas Extras · Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Repouso Seman
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011340420175050034
Processo nº 0001134-04.2017.5.05.0034
Gab. Des. Léa Nunes
Suspensão / Interrupção · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Incorporação · Outras Gratificações
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002801820255230005
Processo nº 0000280-18.2025.5.23.0005
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Honorários Advocatícios · Suspensão / Interrupção · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006185420235020255
Processo nº 1000618-54.2023.5.02.0255
Gabinete da Presidencia
Suspensão / Interrupção · Base de Cálculo · FGTS · Trabalho aos Domingos · Horas Extras · Outros Descontos Salariais · Controle de Jornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Hora Noturna Reduzida · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turn
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006575320235090585
Processo nº 0000657-53.2023.5.09.0585
Gabinete da Presidencia
Gratificação por Tempo de Serviço · Suspensão / Interrupção · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Incorporação · intervalo Interjonadas · Outros Descontos Salariais · Multa Convencional · Trabalho aos
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